Processo 323615/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/05/2021 09:54
Autuado em 26/05/2021 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1377/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1377/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1377/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 16:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Certidão de Publicação DETC - 8448/21 - DG, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 734/21 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1377/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
28/05/2021 2549 Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:24 DP  
29/06/2021 12:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2021 -
25/06/2021 13:04 DG Despacho Processual Diverso nº 229/2021 -
24/06/2021 16:50 S1C  
24/06/2021 16:02 DP Informação nº 4152/2021 -
24/06/2021 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 734/2021 -
24/06/2021 13:58 DTI Informação nº 77/2021 -
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1377/2021 -
07/06/2021 13:07 GCAML  
07/06/2021 13:05 SMPJTC  
01/06/2021 15:11 3PC Parecer nº 359/2021 - Certidão liberatória. Município de Esperança Nova Pendências junto à CGM. Descumprimento do índice de investimento em Educação. Pelo indeferimento.
01/06/2021 14:27 SMPjTC  
31/05/2021 15:13 CMEX Informação nº 2375/2021 -
28/05/2021 17:04 CGM Informação nº 237/2021 -
28/05/2021 14:31 COSIF Informação nº 159/2021 -
26/05/2021 11:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 386/2021 -
26/05/2021 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2473/2021 -

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