Processo 324099/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/04/2016 10:59
Autuado em 26/04/2016 10:59
Apensado ao Processo 389930/20 em 06/07/2020 11:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1341/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1341/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1341/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor atual ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/05/16)
Interessado A. M. SASAKI - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Gestor das Contas ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/05/16)
Interessado ANTONIO MASAKAZU SASAKI
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado CLINICA MEDICA AVILA LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado CLINICA MEDICA DANTA FELICIDADE DE FAXINAL LTDA - EPP
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado E S BARBOSA
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado KLEBER STOCCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/05/16)
Interessado L T SAUDE LTDA - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado P. A. DE LINS - ME
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado PLUTARCO ALVES DE LINS
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/06/19), KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado RITA EFIGÊNIA DE JESUS BRAZ
Procuradores: KLEBER STOCCO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado VITOR CÉZAR JORGE MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2019 17:38 do Protocolo 389442/19
06/06/2019 17:36 do Protocolo 389426/19
16/06/2016 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504640/16
16/06/2016 18:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504631/16
16/06/2016 18:26 do Protocolo 504623/16
16/06/2016 18:25 do Protocolo 504615/16
16/06/2016 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504593/16
16/06/2016 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504577/16
16/06/2016 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504569/16
16/06/2016 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504550/16
16/06/2016 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504542/16
07/06/2016 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471725/16
07/06/2016 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471687/16
03/06/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 2950/2016 - DP
03/06/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 2944/2016 - DP
03/06/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 2936/2016 - DP
03/06/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 2929/2016 - DP
02/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 2946/2016 - DP
02/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 2943/2016 - DP
02/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 2942/2016 - DP
02/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 2939/2016 - DP
02/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 2933/2016 - DP
02/06/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 2927/2016 - DP
02/06/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 2925/2016 - DP
02/06/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 2923/2016 - DP
02/06/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 2920/2016 - DP
02/06/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 2912/2016 - DP
31/05/2016 14:40 do Protocolo 449991/16
31/05/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449967/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2912/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2920/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2923/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2925/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2927/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2929/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2933/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2936/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2939/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2942/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2943/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2944/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2946/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2950/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 748/2019
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1341/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6050/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1771/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1384/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 821/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5099/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 10:33 DP  
07/06/2019 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 748/2019 -
06/06/2019 14:26 S2C  
06/06/2019 13:49 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 5PC Ciência de Decisão nº 128/2019 -
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
21/05/2019 14:24 S2C Acórdão nº 1341/2019 -
23/04/2019 16:52 GCILB  
23/04/2019 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 155/2019 -
09/10/2017 15:39 GCILB  
11/04/2017 10:52 SMPjTC Parecer nº 8036/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial com a aplicação de multas.
13/09/2016 09:21 COFIT Instrução nº 187/2017 -
05/09/2016 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1771/2016 -
14/07/2016 13:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2665/2016 -
09/06/2016 10:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2125/2016 -
03/06/2016 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1384/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Informação nº 10481/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Informação nº 8946/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2912/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2920/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2923/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2925/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2927/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2929/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2933/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2936/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2939/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2942/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2943/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2944/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2946/2016 -
05/05/2016 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2950/2016 -
26/04/2016 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 821/2016 -
26/04/2016 10:59 DP  

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