Processo 324622/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/05/2018 17:18
Autuado em 07/05/2018 17:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3252/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3252/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2018 Acórdão   3252/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/07/2018 Acórdão   1857/ 2018 Revogação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018 Acórdão   1159/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:10/05/18, exclusão:10/10/19)
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:07/05/18), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:07/05/18)
Interessado ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA
Interessado NADIR DE LIMA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:59 do Protocolo 685947/19
19/06/2018 16:33 AR do ofício ODL - 967/18 - DP
12/06/2018 13:49 do Protocolo 414001/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OCN - 2075/18 - DP
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2074/18 - DP
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2073/18 - DP
22/05/2018 08:32 AR do ofício OCN - 2072/18 - DP
16/05/2018 14:21 do Protocolo 351107/18
10/05/2018 10:45 do Protocolo 335470/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2018 Ofício de Diligência   967/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2072/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2073/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2074/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2075/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3252/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2407/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1857/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 709/2018
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1159/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 591/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 17:18 DP  
31/10/2018 16:50 STP Acórdão nº 3252/2018 -
31/10/2018 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2018 -
31/08/2018 11:35 GCFC  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
07/08/2018 14:00 3PC Parecer nº 550/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Perda do objeto da Representação. Pela extinção do processo sem resolução do mérito.
07/08/2018 12:46 SMPjTC  
20/07/2018 16:53 CGM Instrução nº 2323/2018 -
20/07/2018 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1010/2018 -
17/07/2018 15:44 DP  
12/07/2018 18:52 STP Acórdão nº 1857/2018 -
12/07/2018 18:52 STP Certidão de Sessão nº 692/2018 -
06/07/2018 11:37 GCFC  
29/05/2018 13:29 DP Ofício de Diligência nº 967/2018 -
29/05/2018 09:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 709/2018 -
14/05/2018 15:24 DP  
10/05/2018 15:02 STP Acórdão nº 1159/2018 -
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 438/2018 -
09/05/2018 17:14 GCFC  
09/05/2018 15:23 DP Certidão Diversa nº 126/2018 -
09/05/2018 15:23 DP Informação nº 5029/2018 -
09/05/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2072/2018 -
09/05/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2073/2018 -
09/05/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2074/2018 -
09/05/2018 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 2075/2018 -
07/05/2018 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 591/2018 -
07/05/2018 17:18 DP  

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