Processo 324644/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2014 17:10
Autuado em 09/04/2014 17:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 280/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   280/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   280/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CELSO PILONETTO
Gestor ordenador das despesas ELSON MUNARETTO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379345/15
02/03/2015 16:11 do Protocolo 157393/15
05/02/2015 16:23 do Protocolo 93960/15
02/02/2015 14:57 do Protocolo 79231/15
28/01/2015 10:12 AR do ofício OCN - 242/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   242/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 280/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6508/2017
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 727/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 440/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 301/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 112/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7354/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:33 DP  
28/03/2019 16:22 CMEX Informação nº 1740/2019 -
21/02/2019 07:39 S2C Acórdão nº 280/2019 -
21/02/2019 07:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
19/02/2019 15:26 S2C  
30/01/2019 15:57 GCILB  
29/01/2019 16:41 S2C Certidão de Sessão nº 26/2019 -
05/10/2018 11:17 GCILB  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
03/10/2018 11:35 5PC Parecer nº 800/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
02/10/2018 12:11 SMPjTC  
15/05/2015 11:08 CGE Instrução nº 371/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
07/05/2015 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 727/2015 -
25/03/2015 16:12 DP Informação nº 6364/2015 -
02/03/2015 17:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 440/2015 -
19/02/2015 06:58 DP Informação nº 2856/2015 -
06/02/2015 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 301/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Informação nº 1824/2015 -
09/01/2015 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 242/2015 -
10/04/2014 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
10/04/2014 09:19 DAT Instrução nº 9090/2014 -
09/04/2014 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7354/2014 -

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