Processo 324942/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:09
Autuado em 28/05/2013 11:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 250/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   250/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014 Acórdão   250/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JOSE OSMARIO VIEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 17:47 Petição de outra natureza
01/10/2013 18:10 Responder citação ou intimação
13/08/2013 16:35 Petição de outra natureza
31/07/2013 12:25 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4045/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4045/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 683/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 250/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2665/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2271/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1568/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1395/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11943/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:43 DP  
28/03/2014 17:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
25/03/2014 11:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 578/2014 -
19/02/2014 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2014 -
23/10/2013 15:48 GASRVF  
20/10/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 16739/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
17/10/2013 11:52 DP Informação nº 22089/2013 -
02/10/2013 14:21 DICAP Parecer nº 21139/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
30/08/2013 16:22 DP  
27/08/2013 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2665/2013 -
14/08/2013 14:36 DICAP Parecer nº 18328/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. COMPLEMETNAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
02/08/2013 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3883/2013 -
01/08/2013 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2271/2013 -
28/06/2013 10:40 DP Informação nº 15670/2013 -
28/06/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 4045/2013 -
24/06/2013 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1568/2013 -
19/06/2013 15:12 SMPjTC Parecer nº 8673/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação do ente em epígrafe, cf. DICAP.
13/06/2013 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1395/2013 -
12/06/2013 10:56 DP Informação nº 11054/2013 -
28/05/2013 15:51 DICAP Parecer nº 11932/2013 - CONTRADITÓRIO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA APRESETAR DEFESA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11943/2013 -

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