Processo 324992/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2011 18:11
Autuado em 01/06/2011 18:11
Oficio de encaminhamento 190/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3177/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3177/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3177/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2012 11:11 749330/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 15:45 juntada de AR ofício 2318/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:42 juntada de AR ofício 2319/12-OCN-DAT
18/07/2012 14:45 do Protocolo 483826/12
07/05/2012 10:30 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1377/2012
15/10/2012 507 Acórdão nº 3177/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 240/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 667/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 352/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2125/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9901/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 14:30 DP  
09/11/2012 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1377/2012 -
07/11/2012 10:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
07/11/2012 10:50 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 662/2012 -
04/10/2012 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1706/2012 -
04/10/2012 17:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1827/2012 -
22/08/2012 11:29 GCDA  
10/08/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 12570/2012 - Pela regularidade com recomendação. EMENTA: Prestação de Contas deTransferência. Pela regularidade, com expedição de recomendação.
23/07/2012 16:36 DAT Instrução nº 3735/2012 - Regularidade das contas.
29/06/2012 08:26 DP  
26/06/2012 17:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2318/2012 -
26/06/2012 17:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2319/2012 -
05/06/2012 11:41 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 62/2012 -
05/06/2012 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 240/2012 -
01/06/2012 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 667/2012 -
08/05/2012 16:18 GCHGH  
10/02/2012 14:27 DAT Instrução nº 2012/2012 - Concessão de Contraditório.
09/02/2012 10:59 DP Informação nº 922/2012 -
09/02/2012 10:56 DAT  
08/02/2012 15:55 DP  
08/02/2012 08:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
13/09/2011 17:03 DAT Informação nº 77/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 749330/11.
13/09/2011 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 1557/2011 -
06/09/2011 17:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2125/2011 -
01/08/2011 16:38 DAT Instrução nº 4801/2011 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2011 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9901/2011 -

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