Processo 325066/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2012 15:30
Autuado em 25/05/2012 15:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6189/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6189/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014 Acórdão   6189/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE
Gestor do ato CELSO WENSKI
Servidor MARIA VALDEVINA DE BARROS
Representante legal MARY STELA DA SILVA BOGARIM

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 14:09 do Protocolo 921476/15
30/01/2015 11:34 AR do ofício OPD - 10/15 - DEX
06/09/2013 10:30 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   10/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 114/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 1711/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 1696/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 6189/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2983/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9768/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 11:36 DP  
09/03/2016 12:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2016 -
01/03/2016 17:48 DEX Informação nº 1383/2016 -
05/02/2016 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 114/2016 -
26/11/2015 16:13 DICAP Parecer nº 341/2016 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/11/2015 11:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1711/2015 -
20/11/2015 13:58 DP Informação nº 24852/2015 -
20/11/2015 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1696/2015 -
20/11/2015 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1003/2015 -
21/01/2015 10:58 DP  
13/01/2015 09:43 DICAP  
09/01/2015 11:31 DEX Informação nº 301/2015 -
09/01/2015 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 10/2015 -
21/10/2014 18:08 S1C Acórdão nº 6189/2014 -
21/10/2014 18:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2015 -
09/10/2014 12:51 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1297/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2983/2014 -
19/03/2014 10:51 GAJTL  
16/12/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 169/2014 -
16/12/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7097/2013 -
16/12/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 19592/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/12/2013 13:20 DP Informação nº 26016/2013 -
06/09/2013 15:24 DICAP Parecer nº 23178/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM DETERMINAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/08/2013 15:10 DP  
16/07/2013 18:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1709/2013 -
29/05/2012 08:58 DICAP Parecer nº 15371/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO E DE SERVIÇO PÚBLICO. ADOÇÃO DE FUNDAMENTO DIVERSO DO OPTADO PELA SERVIDORA. DIFERENÇA DE VALORES ENTRE A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E OS PROVENTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À
25/05/2012 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9768/2012 -

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