Processo 32546/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4518/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4518/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4518/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor AUDILINA ROMBALDI REICH
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 08:43 do Protocolo 461117/13
11/07/2013 08:18 do Protocolo 460811/13
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3677/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3677/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 277/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4518/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1399/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 393/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1011/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:10 DP  
07/02/2014 16:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
14/01/2014 13:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 64/2014 -
24/10/2013 16:19 S2C Acórdão nº 4518/2013 -
24/10/2013 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2014 -
27/08/2013 10:46 GASRVF  
26/07/2013 16:12 SMPjTC Parecer nº 13392/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
11/07/2013 10:40 DICAP Parecer nº 15248/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 3677/2013 -
13/06/2013 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1399/2013 -
22/05/2013 11:04 DICAP Parecer nº 12114/2013 -
22/05/2013 08:46 DIJUR  
10/04/2013 14:42 DP  
04/03/2013 18:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2013 -
02/03/2013 18:53 DP Informação nº 3130/2013 -
25/01/2013 09:37 DIJUR Parecer nº 2934/2013 -
22/01/2013 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1011/2013 -

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