Processo 326343/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2019 12:17
Autuado em 14/05/2019 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3602/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3602/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019 Acórdão   3602/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Representado CARLOS HENRIQUE FERNANDES
Representante GENTE SEGURADORA S.A.

Juntadas
DataDescrição
15/07/2020 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 448392/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448392/20
19/06/2019 09:32 do Protocolo 417918/19
06/06/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 1281/2019 - DP
06/06/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 1280/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1280/ 2019   
DP  20/05/2019 Ofício de Contraditório   1281/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 829/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 107/2020
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3602/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2273/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 574/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2020 21:23 DP  
21/07/2020 17:51 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 65/2020 -
17/07/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 829/2020 -
05/02/2020 09:42 CMEX Informação nº 539/2020 -
05/02/2020 09:42 CMEX Instrução nº 448/2020 -
31/01/2020 17:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
28/01/2020 17:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 83/2020 -
28/01/2020 17:39 CMEX Informação nº 241/2020 -
09/12/2019 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2020 -
09/12/2019 10:25 SMPJTC  
03/12/2019 16:19 PGC Ciência de Decisão nº 439/2019 -
03/12/2019 14:29 SMPJTC Certidão Diversa nº 1461/2019 -
03/12/2019 14:26 4PC  
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
21/11/2019 14:48 STP  
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 412/2019 -
09/09/2019 09:41 GCDA  
06/09/2019 16:46 SMPJTC  
06/09/2019 15:40 4PC Parecer nº 785/2019 - Representação da lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com emissão de determinação e recomendações.
06/09/2019 14:05 SMPjTC  
19/06/2019 15:10 CGM Instrução nº 3422/2019 -
17/05/2019 08:01 DP Informação nº 3582/2019 -
17/05/2019 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 1280/2019 -
17/05/2019 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 1281/2019 -
14/05/2019 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 574/2019 -
14/05/2019 12:16 DP  

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