Processo 326372/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2012 15:31
Autuado em 28/05/2012 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5024/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5024/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5024/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor ordenador das despesas PEDRO LEANDRO NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Representante legal PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2012 10:46 do Protocolo 789577/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5024/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3022/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9853/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 17:47 DP  
17/12/2013 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1093/2013 -
28/11/2013 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1465/2013 -
26/11/2013 14:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1207/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5024/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1447/2013 -
17/09/2013 14:02 GCFC  
13/09/2013 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5629/2013 -
13/09/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 14754/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
09/08/2013 11:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 197/2013 -
08/08/2013 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1766/2013 -
23/11/2012 15:40 DAT Instrução nº 2321/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
20/11/2012 13:12 DP  
13/11/2012 13:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3022/2012 -
29/05/2012 17:47 DAT Instrução nº 5822/2012 - Concessão de Contraditório.
28/05/2012 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9853/2012 -

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