Processo 326431/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/04/2016 09:59
Autuado em 18/04/2016 09:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2236/2019 da Segunda Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão   2236/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
13/08/2019 Acórdão   2236/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor IVANEIDE FERNANDES SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2017 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314470/17
28/04/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313732/17
14/06/2016 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497031/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2236/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3917/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 478/2017
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3834/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 15:56 DP  
23/09/2019 14:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1878/2019 -
30/08/2019 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2019 -
29/08/2019 15:33 SMPJTC  
28/08/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 251/2019 -
27/08/2019 13:47 SMPjTC  
13/08/2019 14:13 S2C Acórdão nº 2236/2019 -
08/04/2019 16:34 GCILB  
08/04/2019 15:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:57 1PC Parecer nº 214/2019 - Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Retorno. Pela negativa de registro.
05/04/2019 13:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 337/2019 -
03/05/2017 13:14 COFAP  
17/03/2017 15:35 DP Informação nº 3491/2017 -
06/02/2017 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 478/2017 -
03/02/2017 12:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3917/2017 -
03/02/2017 09:44 GCILB  
11/01/2017 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 783/2017 -
11/01/2017 11:53 SMPjTC Parecer nº 852/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Professor de Educação Infantil. Reenquadramento irregular. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa de registro.
20/12/2016 18:51 GCDA  
15/06/2016 15:44 COFAP Parecer nº 13722/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9415/2016 -
18/04/2016 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3834/2016 -
18/04/2016 10:03 DICAP Instrução nº 7696/2016 -

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