Processo 326432/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2019 10:34
Autuado em 16/05/2019 10:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
26/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2024 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
16/08/2021 Acórdão   2040/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Recorrente JOAO RICARDO DE MELLO
Recorrente MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2023 16:08 300839/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2022 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Informação - 7097/22 - DP, conforme determinado na peça 131 - Despacho - 1124/22 - GCFAMG.
15/12/2022 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Informação - 7095/22 - DP, conforme determinado na peça 131 - Despacho - 1124/22 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   196/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2024 3169 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
23/08/2023 3049 Termo de Redistribuição de Processo nº 1139/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 141/2023
27/08/2021 2612 Acórdão nº 2040/2021
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1495/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 579/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 17:08 GCILB  
18/04/2024 10:16 DP Informação nº 2186/2024 -
16/04/2024 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 196/2024 -
15/04/2024 10:53 CMEX Informação nº 1466/2024 -
12/03/2024 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2024 -
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 95/2024 -
11/03/2024 10:37 SMPjTC  
29/02/2024 16:19 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2024 -
21/08/2023 14:18 GCILB  
14/08/2023 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1139/2023 -
07/07/2023 16:21 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1145/2023 -
07/07/2023 14:38 SMPJTC  
17/04/2023 16:15 2PC Parecer nº 602/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Jerônimo da Serra. Exercício de 2017. Acórdão nº 2040/21-STP. Análise de mérito das contas em sede recursal. Nova instrução do processo. Pelo provimento parcial ao recurso.
17/04/2023 16:11 SMPjTC  
17/04/2023 15:30 DP  
15/12/2022 14:16 CGM Instrução nº 1206/2023 -
15/12/2022 13:49 DP  
15/12/2022 12:27 CGM  
14/12/2022 08:54 DP Informação nº 8688/2022 -
12/12/2022 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1124/2022 -
12/12/2022 16:09 DP Despacho Processual Diverso nº 59/2022 -
17/10/2022 09:44 DP  
06/10/2022 15:30 DP  
24/09/2021 12:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 956/2022 -
14/09/2021 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2021 -
13/09/2021 20:53 SMPJTC  
30/08/2021 09:51 2PC Ciência de Decisão nº 273/2021 -
30/08/2021 08:10 SMPjTC  
23/08/2021 10:32 STP  
23/08/2021 08:33 GCFAMG  
17/08/2021 13:47 STP Certidão de voto de desempate nº 22/2021 -
17/08/2021 13:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 45/2021 -
09/08/2021 11:37 GP  
06/08/2021 12:30 STP Certidão de vistas de processo nº 182/2021 -
13/07/2021 10:13 GCNB  
12/07/2021 15:17 STP Certidão de vistas de processo nº 158/2021 -
29/06/2021 10:37 GCDA  
28/06/2021 14:43 STP Certidão de Adiamento nº 164/2021 -
14/06/2021 12:25 GCFAMG  
11/06/2021 14:10 STP Certidão de vistas de processo nº 120/2021 -
09/04/2021 10:12 GCDA  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
15/09/2020 11:51 2PC Parecer nº 219/2021 - Recurso de Revista. Município de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Acórdão de Parecer Prévio nº 92/19 - Primeira Câmara. Pelo provimento parcial, com reforma parcial da decisão.
15/09/2020 11:18 SMPjTC  
11/11/2019 14:25 CGM Instrução nº 3443/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinandose pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 92/19 - Primeira Câmara.
04/11/2019 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1495/2019 -
17/05/2019 12:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2134/2019 -
16/05/2019 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 579/2019 -
16/05/2019 10:33 DP Informação nº 3511/2019 -

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