Processo 326692/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/06/2007 15:38
Autuado em 28/06/2007 15:38
Oficio de encaminhamento 040/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2834/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2834/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013 Acórdão   2834/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/05/2009 Acórdão   768/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP
Procuradores: DIORLEI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/02/13)
Interessado CARLOS NEUDI FINHLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2011 14:19 269479/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2011 14:19 225486/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2011 14:19 202362/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2009 08:17 254385/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 10:27 do Protocolo 552333/13
24/04/2013 14:52 Petição de outra natureza
29/01/2013 16:43 do Protocolo 43475/13
06/05/2009 14:46 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
30/10/2008 07:58 do Protocolo nº 565119/08, referente documentos de fls. 313 a 485.
02/07/2008 16:42 Desp. 911/08
26/06/2008 16:05 do Protocolo nº 341733/08, referente juntada de novos documentos.
17/07/2007 09:52 do Protocolo nº 337880/07, referente documentos de fls. 243 a 264.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  30/04/2008 Ofício de Contraditório   903/ 2008  20/06/2008
DAT  19/02/2008 Ofício de Contraditório   235/ 2008  20/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2329/2013
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 2010/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2834/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 480/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 212/2013
15/05/2009 199 Acórdão nº 768/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2239/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 448/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 150/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 17:29 DP  
30/09/2013 13:59 DEX Informação nº 3541/2013 -
24/09/2013 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1270/2013 -
23/09/2013 15:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 352/2013 -
12/09/2013 18:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2329/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 707/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Informação nº 3263/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Informação nº 3264/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Informação nº 3265/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Instrução nº 502/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Instrução nº 503/2013 -
12/09/2013 09:34 DEX Instrução nº 504/2013 -
16/08/2013 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2013 -
12/08/2013 13:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2010/2013 -
05/08/2013 14:22 S2C  
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 717/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Acórdão nº 2834/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 714/2013 -
22/05/2013 11:33 GCCMNS  
09/05/2013 16:03 SMPjTC Parecer nº 6265/2013 - procedência EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Irregularidade das contas com aplicação de sanções.
29/04/2013 15:48 DAT Instrução nº 1305/2013 - REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA, APÓS CONTRADITORIO.
20/03/2013 11:17 DP  
19/03/2013 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 480/2013 -
25/02/2013 18:10 DAT Instrução nº 622/2013 - Irregularidade das contas. Concessão de contraditório e recomendação de aplicação de sanções.
18/02/2013 10:28 DP Informação nº 2499/2013 -
30/01/2013 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 212/2013 -
26/09/2011 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
26/09/2011 14:04 DP Informação nº 4932/2011 -
26/09/2011 13:58 DAT  
26/09/2011 11:26 DP  
23/09/2011 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2268/2011 -
24/02/2011 15:10 DAT Informação nº 1648/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 202362/09, 225486/10 e 269479/11.
16/07/2010 11:36 SITIO  
11/08/2009 15:57 DAT  
10/08/2009 14:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1796/2009 -
15/06/2009 09:10 DAT Informação nº 567/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 254385/08.
08/06/2009 13:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1219/2009 -
21/05/2009 10:40 DP  
21/05/2009 09:22 S1C  
13/05/2009 10:30 SMPjTC  
07/05/2009 11:08 S1C  
07/05/2009 10:58 DG  
07/05/2009 10:41 GCCMNS  
06/05/2009 14:48 DG  
31/03/2009 09:34 GCCMNS Proposta de Voto nº 286/2009 -
20/03/2009 10:28 SMPjTC Parecer nº 3772/2009 - solicitação de inspeção solicitação de inspeção
05/11/2008 09:50 DAT Instrução nº 953/2009 - Insuficiência de documentos e informações. Impossibilidade da análise do mérito. Pela realização de Inspeção in loco
30/10/2008 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2612/2008 -
22/09/2008 14:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2592/2008 -
18/09/2008 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2239/2008 -
17/09/2008 12:20 DAT  
16/09/2008 14:00 DP  
15/09/2008 16:12 DP  
09/09/2008 15:07 GCMRMS  
02/07/2008 17:56 DAT Instrução nº 6064/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
26/06/2008 16:11 GCHN  
20/06/2008 09:58 SMPjTC  
24/04/2008 16:31 DAT Instrução nº 3435/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/04/2008 12:56 GCHN  
15/02/2008 13:50 DAT Instrução nº 1772/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
23/07/2007 09:53 DAT Instrução nº 586/2008 - Irregularidade das contas com concessão de Contraditório e sanções previsas.
17/07/2007 11:49 GCHN  
28/06/2007 16:07 DAT  
28/06/2007 15:38 DP  

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