Processo 326789/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/06/2021 10:50
Autuado em 23/06/2021 10:50
Apensado ao Processo 699832/20 em 14/01/2022 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2919/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2919/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2919/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2021 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Acórdão - 2919/21 - STP, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 968/21 - GCFAMG.
26/07/2021 14:24 do Protocolo 453217/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2919/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
25/06/2021 2567 Termo de Distribuição de Processo nº 2688/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 16:44 DP Informação nº 133/2022 -
08/12/2021 16:13 GCFAMG  
22/11/2021 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2021 -
22/11/2021 09:32 SMPJTC  
16/11/2021 08:58 6PC Ciência de Decisão nº 267/2021 -
16/11/2021 08:17 SMPjTC  
10/11/2021 10:58 STP  
10/11/2021 10:01 GCFAMG  
09/11/2021 16:35 STP  
09/11/2021 14:50 GCFAMG  
08/11/2021 15:42 STP  
08/11/2021 09:58 DP Informação nº 7157/2021 -
04/11/2021 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2021 -
29/10/2021 20:07 STP  
28/09/2021 15:25 GCFAMG  
28/09/2021 14:04 SMPJTC  
03/08/2021 15:21 6PC Parecer nº 654/2021 - Recurso de Revista. Alerta. Ministério Público Estadual. Despesas com pessoal. Receita corrente líquida. IRRF. Impossibilidade de exclusão. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento, expedindo-se o Alerta.
02/08/2021 15:24 SMPjTC  
02/08/2021 13:53 GCFAMG  
26/07/2021 20:38 CGE Instrução nº 914/2021 -
25/06/2021 13:34 DP  
23/06/2021 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 515/2021 -
23/06/2021 10:50 DP Informação nº 4094/2021 -

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