Processo 327417/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2012 11:30
Autuado em 18/05/2012 11:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 59/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   59/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   59/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Servidor JOSE LONGUINHO DE SOUZA
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Representante legal PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 15:10 do Protocolo 691589/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 225/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 59/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9346/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 18:44 DP  
08/03/2018 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2018 -
07/03/2018 16:36 SMPJTC  
07/03/2018 10:22 1PC Parecer nº 203/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
07/03/2018 09:17 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 213/2018 -
05/03/2018 15:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1047/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Acórdão nº 59/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2018 -
16/01/2018 15:41 GACAC  
16/01/2018 15:06 SMPJTC  
16/01/2018 10:47 1PC Parecer nº 38/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
15/01/2018 10:58 SMPjTC  
16/07/2013 16:19 COFAP Parecer nº 416/2018 -
17/05/2013 18:08 DP  
22/03/2013 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1274/2013 -
21/03/2013 15:56 DP Informação nº 4928/2013 -
18/05/2012 18:12 DIJUR Parecer nº 4979/2013 -
18/05/2012 17:10 DAT  
18/05/2012 12:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9346/2012 -

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