Processo 327450/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/05/2024 10:59
Autuado em 07/05/2024 10:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1271/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2024 Acórdão   1271/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2024 Acórdão   1271/ 2024 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2024 3214 Acórdão nº 1271/2024
09/05/2024 3205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2024 de 15/05/2024
09/05/2024 3205 Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2024 13:59 STP  
22/05/2024 13:57 SMPJTC  
22/05/2024 10:33 3PC Ciência de Decisão nº 266/2024 -
22/05/2024 10:31 SMPjTC  
20/05/2024 15:07 STP  
20/05/2024 13:38 DG Informação nº 58/2024 -
15/05/2024 15:19 STP Acórdão nº 1271/2024 -
15/05/2024 15:19 STP Certidão de inclusão de processo nº 110/2024 -
14/05/2024 11:17 GCILB  
14/05/2024 10:57 SMPJTC  
09/05/2024 14:25 3PC Parecer nº 399/2024 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX e CGM. Possibilidade de afastamento excepcional do descumprimento da agenda de obrigações. Necessidade de correção do SIM-AM, que demandam tempo e esforço. Concessão de prazo razoável. Pelo defe
09/05/2024 14:24 SMPjTC  
09/05/2024 09:15 CMEX Informação nº 1843/2024 -
07/05/2024 12:26 CGM Instrução nº 1763/2024 -
07/05/2024 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3179/2024 -

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