Processo 327470/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:39
Autuado em 25/06/2013 16:39
Apensado ao Processo 859211/14 em 02/10/2014 14:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5025/2014 da Segunda Câmara, de 16/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5025/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/09/2014 Acórdão   5025/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:17/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:17/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:17/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:17/09/14)
Gestor ordenador das despesas MARCELO BARBOSA GIMENES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:17/09/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:17/09/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/09/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:17/09/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:17/09/14)
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 10:12 do Protocolo 852357/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3718/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3690/2014
16/09/2014 965 Acórdão nº 5025/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14255/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 16:57 DP  
18/09/2014 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3718/2014 -
18/09/2014 16:19 S2C  
17/09/2014 14:52 DP Informação nº 16102/2014 -
17/09/2014 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3690/2014 -
10/09/2014 11:17 S2C Acórdão nº 5025/2014 -
29/08/2014 10:38 GCNB  
28/08/2014 10:11 S2C Certidão de Sessão nº 1052/2014 -
17/07/2014 15:39 GATBC  
17/07/2014 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 924/2014 -
12/06/2014 10:17 GCNB  
15/05/2014 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2116/2014 -
15/05/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 7455/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade. Recomendação. Multa.
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4425/2014 -
25/06/2013 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14255/2013 -

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