Processo 327610/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/07/2009 14:29
Autuado em 20/07/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 205/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3263/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3263/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3263/ 2013 Irregular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2011 13:36 249290/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2010 10:56 262888/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 10:06 Devolução do Ofício IDC - 932/13 - DEX
07/11/2013 10:06 Devolução do Ofício IDC - 933/13 - DEX
16/05/2012 13:44 do Protocolo 321001/12
27/04/2012 14:01 Juntada de AR oficio 1138/12 -OCN-DAT
24/04/2012 10:33 Juntada de AR ofício nº 1137/12 -OCN-DAT
05/04/2012 09:58 Ar de devolução dos autos físicos
09/08/2011 08:12 AR de devolução dos autos físicos
06/06/2011 08:56 do Protocolo nº 31235-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 818/11 - OCN - DAT
18/05/2011 10:41 Juntada de AR ofício 818/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Despacho Processual Diverso nº 1517/2016
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2016
29/08/2013 714 Acórdão nº 3263/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 625/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 780/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 10:31 DP  
24/06/2016 14:14 COEX Informação nº 4631/2016 -
21/06/2016 10:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 300/2016 -
15/06/2016 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1517/2016 -
09/05/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 6792/2016 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
09/05/2016 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1165/2016 -
09/05/2016 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2016 -
24/09/2013 09:28 DEX Certidão de Débito nº 643/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Certidão de Débito nº 644/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 444/2016 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 200/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 932/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 933/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação nº 3448/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação nº 3449/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação nº 4752/2013 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação nº 4983/2015 -
24/09/2013 09:28 DEX Informação nº 6571/2015 -
24/09/2013 09:28 DEX Instrução nº 233/2016 -
24/09/2013 09:28 DEX Instrução nº 234/2016 -
21/08/2013 17:11 S2C Acórdão nº 3263/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 880/2013 -
18/06/2013 08:19 GCCMNS  
29/05/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 7739/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, com aplicação de multas.
27/04/2012 14:16 DAT Instrução nº 1298/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
10/04/2012 08:48 DP  
04/04/2012 18:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1137/2012 -
04/04/2012 18:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1138/2012 -
03/04/2012 12:41 DP Informação nº 2532/2012 -
02/04/2012 11:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 753/2012 -
30/03/2012 16:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 625/2012 -
06/09/2011 16:02 DAT Instrução nº 1400/2012 - Concessão de Contraditório.
01/09/2011 16:26 DP Informação nº 4308/2011 -
01/09/2011 13:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2077/2011 -
26/04/2011 09:53 DAT Informação nº 1442/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24929-0/11.
26/04/2011 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 818/2011 -
25/04/2011 16:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 780/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1332/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/07/2010 13:02 SITIO  
07/06/2010 14:05 DAT  
07/06/2010 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1206/2010 -
07/06/2010 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1207/2010 -
01/09/2009 13:35 DAT Informação nº 487/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 262888/10.
01/09/2009 10:45 S1C  
31/08/2009 14:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1977/2009 -
22/07/2009 15:25 DAT Instrução nº 5494/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2009 14:29 DP  

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