Processo 328276/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2017 11:27
Autuado em 09/05/2017 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1273/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1273/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1273/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Recorrente CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Recorrente CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 11:26 268256/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1273/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 119/2021
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3402/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:37 DP  
12/07/2021 11:01 CMEX Informação nº 3135/2021 -
30/06/2021 18:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2021 -
30/06/2021 18:06 SMPJTC  
21/06/2021 10:53 7PC Ciência de Decisão nº 137/2021 -
21/06/2021 10:00 SMPjTC  
11/06/2021 09:41 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
04/12/2020 13:42 GCFC  
04/12/2020 12:07 SMPJTC  
17/11/2020 10:25 7PC Parecer nº 1062/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Funções jurídicas exercidas em desacordo com o Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Pelo não provimento, cf. CGM.
16/11/2020 16:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4215/2020 -
16/05/2017 15:05 COFIM  
09/05/2017 11:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 822/2017 -
09/05/2017 11:26 DP Informação nº 6183/2017 -

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