Processo 328412/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE
Protocolado em 27/05/2021 17:47
Autuado em 27/05/2021 17:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2651/2021 da Segunda Câmara, de 20/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2651/ 2021 Anotação NESTOR BAPTISTA
04/10/2021 Acórdão   2651/ 2021 Anotação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Gestor atual LUIZ NICACIO
Gestor das Contas MARCO ANTONIO BACARIN

Juntadas
DataDescrição
28/05/2021 16:28 do Protocolo 330875/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2021 2645 Acórdão nº 2651/2021
30/09/2021 2633 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
31/05/2021 2550 Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2021 13:22 DP  
18/11/2021 08:06 COSIF Informação nº 378/2021 -
07/10/2021 16:28 S2C Acórdão nº 2651/2021 -
07/10/2021 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2021 -
03/09/2021 22:33 GCNB  
03/09/2021 14:07 SMPJTC  
03/09/2021 09:47 4PC Parecer nº 633/2021 - Prestação de contas anual. Fundo de Previdência extinto em dezembro de 2020. Pelo deferimento do pedido de baixa da entidade e da consequente desobrigação de prestação de contas a partir de 2021, conforme instrução da CGM.
02/09/2021 23:35 SMPjTC  
06/08/2021 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 732/2021 -
28/05/2021 09:17 CGM Instrução nº 1529/2021 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL. Prestação de Contas de Extinção de Entidade.
27/05/2021 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2021 -

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