Processo 328420/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2010 11:36
Autuado em 14/06/2010 11:36
Oficio de encaminhamento 035/10
Protocolo Integrado do Estado 125710
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 821/2011 da Primeira Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/06/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/06/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/05/2011 Acórdão   821/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado HAMILTON GANZERT
Interessado MAURÍCIO TON RAMOS
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 18:12 do Protocolo 758811/16
09/12/2014 16:46 do Protocolo 1125390/14
25/11/2014 11:23 do Protocolo 1071729/14
14/12/2012 16:31 do Protocolo 846120/12
10/09/2012 09:32 AR de devolução dos autos físicos
13/04/2012 14:35 AR de devolução dos Autos Físicos
20/12/2011 12:16 do Protocolo nº 73828-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2671/11-ID-PJ
07/12/2011 08:21 Juntada de AR Ofício nº 2671/11-ODL-DIJUR
10/10/2011 12:36 AR - de devolução de autos físicos
02/06/2011 10:47 do Protocolo nº 32111-0/11, referente a Resposta ao Parecer n° 11814/10 - DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/11/2011 Ofício de Diligência   2671/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 254/2023
05/10/2022 2848 Despacho Processual Diverso nº 303/2022
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 222/2021
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 240/2020
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 650/2018
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 999/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 4460/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 3843/2014
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 762/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2825/2012
10/06/2011 303 Acórdão nº 821/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2024 11:41 GATBC  
21/02/2024 18:06 SMPJTC  
18/01/2024 15:03 7PC Parecer nº 38/2024 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Município da Lapa. Incorporação integral de TIDE. Afronta ao art. 39, caput, e § 1.º c/c o art. 37, X; e ao art. 40, caput, da Carta da República. Inconstitucionalidade reconhecida nos itens I, II e III do Acórdão n.º 578/18
18/01/2024 14:34 SMPjTC  
13/12/2023 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 318/2023 -
13/12/2023 14:46 SMPJTC  
13/12/2023 11:15 4PC Parecer nº 1130/2023 - Ao Relator para prolação de despacho saneador.
12/12/2023 17:35 SMPJTC Certidão Diversa nº 539/2023 -
11/12/2023 10:27 7PC  
11/12/2023 09:45 SMPjTC  
07/11/2023 23:13 CGM Instrução nº 5473/2023 -
30/10/2023 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 254/2023 -
13/10/2022 10:19 DIJUR Informação nº 292/2022 -
13/10/2022 10:19 DIJUR Informação nº 485/2023 -
03/10/2022 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 276/2022 -
15/09/2022 22:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 303/2022 -
19/08/2021 17:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 857/2022 -
13/08/2021 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 278/2021 -
12/07/2021 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
06/07/2020 15:39 CGM Instrução nº 1820/2021 -
30/06/2020 10:30 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 144/2020 -
22/06/2020 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
11/12/2018 16:38 CGM Parecer nº 899/2020 -
11/12/2018 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 642/2018 -
04/12/2018 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
30/11/2018 15:59 SMPJTC  
29/11/2018 11:58 6PC Parecer nº 833/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela intimação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa, para os fins do presente opinativo.
28/11/2018 16:32 SMPjTC  
13/11/2018 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 600/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1984/2018 -
15/08/2016 13:59 COFAP  
15/08/2016 08:48 S2C Certidão de Sessão nº 846/2016 -
25/07/2016 14:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 999/2016 -
22/07/2016 16:14 STP Certidão de Sessão nº 623/2016 -
12/07/2016 11:45 GATBC  
12/07/2016 11:42 STP Certidão de Sessão nº 573/2016 -
04/07/2016 15:20 GATBC  
04/07/2016 14:36 STP Certidão de Sessão nº 548/2016 -
03/06/2016 15:35 GASRVF  
02/06/2016 17:46 STP Certidão de Sessão nº 423/2016 -
23/05/2016 14:04 GATBC  
19/05/2016 15:20 STP Certidão de Sessão nº 382/2016 -
10/05/2016 11:16 GCFAMG  
09/05/2016 13:25 STP Certidão de Sessão nº 346/2016 -
25/04/2016 15:49 GATBC  
06/04/2016 11:43 STP Certidão de Sessão nº 277/2016 -
05/02/2016 13:28 GATBC  
04/02/2016 17:04 S2C Certidão de Sessão nº 161/2016 -
14/07/2015 11:47 GATBC  
20/03/2015 18:58 SMPjTC Parecer nº 5496/2015 - sobrestamento Lei Municipal inconstitucional ao transformar verba transitória em permanente. Proposição de instauração de incidente de inconstitucionalidade. Sobrestamento destes autos até julgamento do incidente. Subsidiariamente pela negativa de registro.
10/12/2014 15:35 DICAP Parecer nº 3308/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
26/11/2014 08:47 DP  
25/11/2014 16:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4460/2014 -
28/10/2014 09:07 DP Informação nº 19746/2014 -
12/03/2013 15:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3843/2014 -
12/03/2013 15:54 DICAP Parecer nº 15893/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
07/03/2013 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 303/2013 -
27/02/2013 20:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
29/01/2013 11:41 DIJUR Parecer nº 2990/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 6º da EC nº 41/03. Verbas transitórias. Sobrestamento. Ao Relator.
12/11/2012 11:24 DP  
24/10/2012 16:10 DIJUR  
18/10/2012 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3035/2012 -
16/10/2012 20:38 DP Informação nº 10507/2012 -
03/10/2012 15:24 DIJUR Parecer nº 15747/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Atendimento do solicitado pelo I. Relator. À Diretoria de Protocolo.
16/08/2012 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2825/2012 -
14/08/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 12780/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
08/07/2011 09:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 2671/2011 -
08/07/2011 09:44 DIJUR Parecer nº 11900/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
15/06/2011 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2011 -
10/06/2011 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 610/2011 -
10/06/2011 10:47 S1C  
10/06/2011 10:31 DIJUR  
26/05/2011 17:45 S1C Acórdão nº 821/2011 -
26/05/2011 17:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 336/2011 -
15/04/2011 08:55 GATBC  
14/04/2011 08:08 SMPjTC Parecer nº 1663/2011 - negativa do registro Incorreção apontada pela DIJUR no ato em exame. Pela negativa de registro do Decreto nº 15.753/2010, nos termos em que redigido.
12/04/2011 14:01 DIJUR  
27/09/2010 16:47 SITIO  
22/09/2010 11:25 DIJUR  
17/09/2010 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 734/2010 -
16/06/2010 14:43 DIJUR Parecer nº 11814/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA.
14/06/2010 11:35 DP  

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