Processo 328930/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2016 09:31
Autuado em 13/05/2016 09:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 658/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   658/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
22/03/2018 Acórdão   658/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Recorrente GASPAR GOEBEL NETO
Procuradores: ANGELO MARTELLOTI NETO (não credenciado, inclusão:13/05/16), CHRISTIANN MARTELLOTI (não credenciado, inclusão:13/05/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2016 09:30 196620/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/05/2016 09:30 343475/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 16:27 AR do ofício OPD - 1029/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1029/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1047/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 658/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1284/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5855/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 12:45 DP  
16/05/2018 13:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1047/2018 -
16/05/2018 10:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 63/2018 -
16/05/2018 10:00 CMEX Informação nº 492/2018 -
15/05/2018 11:22 DP Informação nº 5283/2018 -
10/05/2018 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1029/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 12/2018 -
16/04/2018 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2018 -
13/04/2018 17:08 SMPJTC  
13/04/2018 13:07 1PC Ciência de Decisão nº 77/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
03/04/2018 15:06 STP Acórdão nº 658/2018 -
08/11/2017 14:11 GCNB  
30/10/2017 17:58 SMPjTC Parecer nº 8485/2017 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Imbituva. Imprescritibilidade do dano ao erário. Pelo não provimento.
16/05/2016 14:34 COFIM Instrução nº 2646/2017 - Pelo conhecimento e provimento parcial, nos termos da Instrução nº 2.646/17.
13/05/2016 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1284/2016 -
13/05/2016 09:30 DP Informação nº 9297/2016 -

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