Processo 328977/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 08/05/2017 11:43
Autuado em 08/05/2017 11:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2176/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2176/ 2019 Aprovação com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2019 Acórdão   2176/ 2019 Aprovação com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2017 12:21 905105/16 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2020 15:59 do Protocolo 27640/20
17/01/2020 09:44 do Protocolo 25922/20
17/01/2020 09:32 do Protocolo 25876/20
21/11/2019 09:34 do Protocolo 777418/19
25/10/2019 07:55 AR do ofício OPD - 97/19 - CMEX
11/10/2019 16:17 Termo de Ajustamento de Gestão 11/19 - assinado
24/09/2019 07:29 AR do ofício OPD - 84/19 - CMEX
10/08/2018 09:03 do Protocolo 562280/18
24/04/2018 13:53 AR do Ofício ODL - 518/2018 - DP
04/04/2018 13:53 do Protocolo 222870/18
22/05/2017 10:35 do Protocolo 375622/17
22/05/2017 10:20 do Protocolo 375525/17
12/05/2017 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Termo de Distribuição - 3390/17 - DP, conforme determinado na peça 6 - Despacho - 1798/17 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   97/ 2019   
CMEX  10/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   84/ 2019   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   518/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 488/2020
18/10/2019 2168 Termo de Ajustamento de Gestão nº 11/2019
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2176/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1006/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3555/2017
16/05/2017 1593 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 45/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 1798/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 17:55 DP  
04/05/2020 15:32 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 40/2020 -
13/02/2020 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
13/02/2020 11:00 SMPJTC  
31/01/2020 14:03 PGC Parecer nº 32/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Cianorte. Irregularidades identificadas em Auditoria do PAF sobre ações e serviços de média e alta complexidade na área de saúde. Cumprimento integral das medidas constantes no plano de ação. Pela baixa de re
31/01/2020 14:00 SMPjTC  
24/01/2020 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 117/2020 -
09/09/2019 09:36 CMEX Instrução nº 1485/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 84/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2019 -
09/09/2019 09:36 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 11/2019 -
19/08/2019 13:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2019 -
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
16/08/2019 10:43 PGC Ciência de Decisão nº 292/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
08/08/2019 10:00 STP Acórdão nº 2176/2019 -
24/07/2019 13:49 GCAML  
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 327/2019 -
28/05/2019 14:44 GCAML  
28/05/2019 14:32 SMPJTC  
10/05/2019 11:05 PGC Parecer nº 123/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Cianorte. Irregularidades identificadas em Auditoria do PAF sobre ações e serviços de média e alta complexidade na área de saúde. Saneamento voluntário. Possibilidade. Apresentação de plano de ação.
09/05/2019 17:06 SMPjTC  
13/08/2018 12:54 CGM Instrução nº 734/2019 -
12/07/2018 15:17 DP  
13/06/2018 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1006/2018 -
11/04/2018 10:24 CGM Instrução nº 1207/2018 -
05/04/2018 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 524/2018 -
21/03/2018 11:48 DP Ofício de Diligência nº 518/2018 -
08/03/2018 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
09/01/2018 09:15 PGC Parecer nº 361/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Cianorte. Irregularidades identificadas em Auditoria do PAF sobre ações e serviços de média e alta complexidade na área de saúde. Saneamento voluntário. Possibilidade. Necessidade de avaliação, pela unidade t
14/12/2017 14:43 SMPjTC  
30/11/2017 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2289/2017 -
14/11/2017 17:05 COFIT Informação nº 455/2017 -
12/06/2017 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2043/2017 -
30/05/2017 16:27 COFIM  
22/05/2017 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1038/2017 -
11/05/2017 15:11 DP Informação nº 7166/2017 -
11/05/2017 15:11 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 45/2017 -
08/05/2017 12:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1798/2017 -
08/05/2017 11:42 DP Informação nº 6087/2017 -

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