Processo 329013/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 12/05/2022 08:11
Autuado em 12/05/2022 08:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1249/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1249/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2023 Acórdão   1249/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:12/05/22)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor ELIZABETA DAMKE
Ex-Gestor AUREA CECILIA DA FONSECA
Ex-Gestor WELLINGTON DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2023 3013 Despacho Processual Diverso nº 311/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1249/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
13/03/2023 2938 Despacho Processual Diverso nº 127/2023
13/07/2022 2791 Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 16:37 DP  
30/06/2023 14:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 311/2023 -
22/06/2023 12:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3516/2023 -
14/06/2023 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2023 -
13/06/2023 20:00 SMPJTC  
29/05/2023 10:57 7PC Ciência de Decisão nº 249/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
22/05/2023 23:34 S1C  
28/04/2023 13:46 GASRVF  
27/04/2023 22:03 SMPJTC  
27/04/2023 11:04 7PC Parecer nº 303/2023 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
27/04/2023 11:01 SMPjTC  
09/03/2023 19:04 CGM Instrução nº 1374/2023 -
31/01/2023 19:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 127/2023 -
12/05/2022 08:11 DP Certidão Diversa nº 56/2023 -
12/05/2022 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3025/2022 -

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