Processo 329222/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2009 13:39
Autuado em 28/07/2009 13:39
Oficio de encaminhamento 329/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 921/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   921/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   921/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado ORLANDO OZILIERI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:01 do Protocolo 301329/12
15/09/2011 11:38 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1424/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 921/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1004/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1409/2011
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2002/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2013 09:44 DP  
19/06/2013 17:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1424/2013 -
17/05/2013 09:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2394/2013 -
29/04/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2013 -
29/04/2013 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2247/2013 -
29/04/2013 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 444/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 921/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 326/2013 -
22/01/2013 18:01 GCCMNS  
22/01/2013 17:14 S1C Certidão de Sessão nº 47/2013 -
28/11/2012 16:00 GCILB  
28/11/2012 13:42 S1C Certidão de Sessão nº 954/2012 -
15/10/2012 13:36 GCCMNS  
25/09/2012 19:11 SMPjTC Parecer nº 15595/2012 - negativa do registro EMENTA. Aposentadoria. Negativa de registro.
22/05/2012 11:34 DIJUR Parecer nº 14322/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
21/05/2012 20:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1004/2012 -
15/07/2011 16:01 DIJUR Parecer nº 6170/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
04/07/2011 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 660/2011 -
01/07/2011 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1409/2011 -
11/03/2011 13:33 DIJUR Informação nº 1220/2011 -
17/06/2010 16:01 SITIO  
15/09/2009 15:19 DIJUR  
03/09/2009 10:02 S1C  
01/09/2009 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2002/2009 -
28/07/2009 15:17 DIJUR Informação nº 2559/2009 -
28/07/2009 15:17 DIJUR Parecer nº 9772/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - SOBRESTAMENTO ATÉ DICISÃO FINAL NO PROCESSO Nº 352174/08-TC.
28/07/2009 13:38 DP  

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