Processo 329612/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2006 09:07
Autuado em 14/07/2006 09:07
Oficio de encaminhamento 191/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5294/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5294/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5294/ 2013 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
20/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/10/2008 Acórdão   1651/ 2008 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2010 15:17 262619/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 14:26 do Protocolo 599970/14
28/02/2014 09:44 AR do oficio OPD - 39/14 - DEX
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3717/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3716/13 - DP
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3715/13 - DP
29/09/2011 07:27 AR - devolução de autos físicos
24/05/2011 11:31 Juntada de AR ofício 754/11-ODL-DIJUR
09/06/2010 09:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1910/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3715/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3716/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3717/ 2013   
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Diligência   754/ 2011   
DIJUR  15/05/2010 Ofício de Diligência   1910/ 2010 09/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2773/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2787/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1737/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5294/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1178/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1630/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1504/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 773/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2889/2009
17/10/2008 171 Acórdão nº 1651/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2014 15:32 CMEX  
03/07/2014 13:54 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 180/2014 -
03/07/2014 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2787/2014 -
03/07/2014 11:06 DICAP Parecer nº 9074/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO GABINETE DO RELATOR.
02/07/2014 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2773/2014 -
24/04/2014 12:21 DEX Informação nº 4444/2014 -
13/03/2014 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1737/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Certidão de Débito nº 188/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 241/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Instrução de Cobrança nº 96/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Informação nº 1140/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Informação nº 334/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Informação nº 335/2014 -
23/01/2014 14:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 39/2014 -
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5294/2013 -
05/12/2013 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2014 -
21/11/2013 16:16 GCNB  
21/11/2013 11:09 S2C Certidão de Sessão nº 1916/2013 -
24/10/2013 14:01 GASRVF  
24/10/2013 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1775/2013 -
30/08/2013 15:41 GCNB  
15/08/2013 18:53 SMPjTC Parecer nº 13715/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Admissão de pessoal complementar. Teste Seletivo. Registro dos atos. Determinação ao gestor para alimentação dos dados no SIM-AP.
07/08/2013 09:24 DICAP Parecer nº 17572/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. AO MPjTC.
18/06/2013 09:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3429/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3715/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3716/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3717/2013 -
14/06/2013 19:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1171/2013 -
14/06/2013 19:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1178/2013 -
11/06/2013 15:04 DP Informação nº 11227/2013 -
22/06/2012 18:26 DICAP Parecer nº 11847/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
21/06/2012 12:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1630/2012 -
26/01/2011 15:39 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2012 -
26/01/2011 15:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 754/2011 -
27/09/2010 16:33 SITIO  
21/09/2010 10:09 DIJUR  
03/09/2010 12:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1504/2010 -
05/05/2010 08:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 1910/2010 -
05/05/2010 08:45 DIJUR Parecer nº 11363/2010 - Admissão Complementar de Pessoal. Não atendimento à primeira diligência. Pela renovação da diligência e aplicação de multa administrativa. Ao Exmo Relator para apreciação.
29/04/2010 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 773/2010 -
21/12/2009 16:01 DIJUR Informação nº 1243/2010 -
21/12/2009 16:01 DIJUR Parecer nº 6211/2010 - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N. º 28/2004.
18/12/2009 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2009 -
17/12/2009 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2889/2009 -
16/12/2009 15:47 DP Despacho Processual Diverso nº 602/2009 -
18/05/2009 10:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3711/2009 -
15/05/2009 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 395/2009 -
15/05/2009 11:33 DP  
08/05/2009 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2009 -
08/05/2009 10:37 DP Despacho Processual Diverso nº 152/2009 -
10/11/2008 09:58 DIJUR Informação nº 1159/2009 -
10/10/2008 14:08 S2C  
09/10/2008 17:55 DG  
17/09/2008 10:14 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 575/2008 -
21/03/2007 17:34 DIJUR  
21/03/2007 15:11 S2C  
05/02/2007 09:53 GCAML  
14/07/2006 16:04 DIJUR  
14/07/2006 09:07 DP  

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