Processo 330068/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/05/2017 17:23
Autuado em 04/05/2017 17:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1047/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1047/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018 Acórdão   1047/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018   / Adiado por ausência de quorum qualificado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 17:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Acórdão - 1047/18 - STP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 750/18 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 906/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1047/2018
30/05/2018 1835 Voto Vista nº 3/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3353/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 17:17 DP  
15/06/2018 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 906/2018 -
14/06/2018 08:52 SJB Informação nº 62/2018 -
13/06/2018 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2018 -
13/06/2018 09:39 SMPJTC  
05/06/2018 11:56 PGC Ciência de Decisão nº 471/2018 -
04/06/2018 14:46 SMPjTC  
22/05/2018 14:46 STP Acórdão nº 1047/2018 -
18/05/2018 17:25 DTI Informação nº 78/2018 -
18/05/2018 16:37 DP Informação nº 5435/2018 -
16/05/2018 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 750/2018 -
09/05/2018 14:39 GCIZL  
03/05/2018 17:10 STP  
02/05/2018 15:02 GCAML  
26/04/2018 16:39 STP Certidão de Sessão nº 392/2018 -
06/04/2018 11:28 GCAML  
06/04/2018 10:39 STP  
04/04/2018 17:40 GCAML  
23/03/2018 14:03 STP Certidão de Sessão nº 297/2018 -
15/03/2018 17:32 GCAML  
15/03/2018 16:14 STP Certidão de Sessão nº 241/2018 -
12/03/2018 09:33 GCIZL Voto Vista nº 3/2018 -
09/03/2018 14:21 STP Certidão de Sessão nº 213/2018 -
14/11/2017 11:25 GCAML  
05/10/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 8798/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Secretaria de Estado da Educação. Encerramento do prazo de vigência de convênio. Impossibilidade de prorrogação tácita e de atribuição de efeitos financei ros retroativos ao termo. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no m
19/09/2017 11:46 COFIE Instrução nº 423/2017 -
19/09/2017 09:50 GCAML  
12/07/2017 10:34 SMPjTC Despacho nº 195/2017 - Diligência Interna. À COFIE para manifestação prévia.
12/06/2017 14:12 COFIT Parecer nº 70/2017 - Consulta a respeito da possibilidade de utilização de recursos do erário para pagamento de despesas referentes a período que não está coberto por qualquer instrumento de repasse. Pela impossibilidade de utilização de recursos públicos nessas situações.
01/06/2017 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1129/2017 -
18/05/2017 11:25 SJB Informação nº 54/2017 -
15/05/2017 18:35 EGP  
05/05/2017 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
04/05/2017 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3353/2017 -

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