Processo 330202/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2014 17:43
Autuado em 11/04/2014 17:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3231/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3231/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3231/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOSE DA CONCEICAO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4646/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3231/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 12:57 DP  
15/09/2015 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1612/2015 -
15/09/2015 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4646/2015 -
10/09/2015 13:56 SMPjTC Despacho nº 305/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
14/08/2015 15:40 DICAP Parecer nº 10040/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2015 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3855/2015 -
15/07/2015 15:32 S2C Acórdão nº 3231/2015 -
15/07/2015 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2107/2015 -
01/07/2015 07:44 GACAC  
28/05/2015 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1639/2015 -
28/05/2015 09:05 SMPjTC Parecer nº 8124/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Proventos Integrais. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
23/01/2015 13:43 DICAP Parecer nº 5705/2015 - PELO REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº 47/05. MPJTC.
21/01/2015 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 51/2015 -
21/01/2015 14:42 S1C  
08/01/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 165/2015 -
15/04/2014 14:25 DICAP Parecer nº 226/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
14/04/2014 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7558/2014 -

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