Processo 330518/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 10:48
Autuado em 02/06/2011 10:48
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 953/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   953/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão   953/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:04/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:04/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2020 12:10 332971/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 11:32 Petição de outra natureza
31/10/2012 17:55 do Protocolo 738298/12
24/10/2012 10:03 do Protocolo 722790/12
17/08/2012 21:17 do Protocolo 559270/12
10/08/2012 15:17 do Protocolo 543110/12
02/08/2012 15:38 juntada de AR ofício 2549/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:32 juntada de AR ofício 2550/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:31 juntada de AR ofício 2551/12-OCN-DAT
02/08/2012 15:29 juntada de AR ofício 2553/12-OCN-DAT
01/08/2012 08:59 do Protocolo 512893/12
26/07/2012 15:20 Juntada de AR Oficio 2554/12 OCN-DCM
26/07/2012 15:13 Juntada de AR Oficio 2552/12 OCN-DCM
25/07/2012 16:59 do Protocolo 497932/12
15/05/2012 12:39 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão nº 953/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 289/2018
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1959/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1400/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2871/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 954/2014
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 692/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1639/2012
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1578/2012
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 1415/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1033/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 566/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10506/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 15:19 DP  
01/07/2020 10:24 CMEX Informação nº 3317/2020 -
30/06/2020 14:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 166/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão nº 953/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2020 -
05/02/2020 10:14 GCAML  
04/02/2020 20:33 SMPJTC  
04/02/2020 10:20 5PC Parecer nº 69/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
03/02/2020 15:53 SMPjTC  
07/01/2020 12:12 CGE Instrução nº 8/2020 - Contas regulares, com recomendações.
07/01/2020 11:48 DP Informação nº 36/2020 -
04/04/2018 15:39 CGE  
04/04/2018 11:12 S2C Certidão de Sessão nº 154/2018 -
23/02/2018 17:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 289/2018 -
05/10/2016 19:06 COFIT Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
04/10/2016 17:53 S1C Certidão de Sessão nº 892/2016 -
31/08/2016 06:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1959/2016 -
19/08/2015 14:48 COFIT Informação nº 202/2016 - o Nº
18/08/2015 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 805/2015 -
22/07/2015 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 -
22/07/2015 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2871/2015 -
30/04/2014 15:12 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2015 -
30/04/2014 15:12 DAT Informação nº 218/2015 - o Nº
30/04/2014 11:34 S1C Certidão de Sessão nº 841/2014 -
25/02/2014 11:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 954/2014 -
24/02/2014 09:30 SMPjTC Parecer nº 2729/2014 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pelo sobrestamento, cf. DAT, com as anotações de estilo.
04/06/2013 18:15 DAT Instrução nº 2012/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 137. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
03/06/2013 15:17 DP Informação nº 10237/2013 -
22/05/2013 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 692/2013 -
01/02/2013 15:53 DAT Certidão Diversa nº 35/2013 -
01/02/2013 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 644/2013 -
27/11/2012 14:18 DP  
20/11/2012 12:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1639/2012 -
13/11/2012 16:54 DAT Instrução nº 5947/2012 - Concessão de Contraditório.
05/11/2012 07:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1578/2012 -
31/10/2012 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 3516/2012 -
10/10/2012 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1415/2012 -
20/08/2012 16:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 507/2012 -
20/08/2012 16:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 508/2012 -
20/08/2012 16:49 DAT Instrução nº 5025/2012 - Concessão de Contraditório.
16/08/2012 17:59 DP Informação nº 7100/2012 -
14/08/2012 08:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1033/2012 -
03/08/2012 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2392/2012 -
13/07/2012 08:00 DP  
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2549/2012 -
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2550/2012 -
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2551/2012 -
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2552/2012 -
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2553/2012 -
02/07/2012 15:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2554/2012 -
28/06/2012 17:38 DP  
28/06/2012 08:42 DAT  
27/06/2012 07:08 DP Informação nº 5076/2012 -
21/06/2012 11:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1744/2012 -
15/06/2012 19:06 DP Informação nº 4654/2012 -
11/06/2012 17:08 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 193/2012 -
11/06/2012 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 566/2012 -
08/08/2011 09:03 DAT Instrução nº 2612/2012 - Concessão de Contraditório.
02/06/2011 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10506/2011 -

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