Processo 33083/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2011 13:46
Autuado em 24/01/2011 13:46
Protocolo Integrado do Estado 102824296
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 601/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   601/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   601/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Interessado LUCINDA GALHARDO RUZISKA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2017 16:07 Cópia Informação 99/17 - DIJUR
10/03/2016 09:20 AR do ofício ODI - 22/16 - DEX
29/02/2016 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144163/16
15/01/2016 11:13 AR do ofício ODI - 1/16 - DEX
12/01/2016 16:22 do Protocolo 21637/16
01/09/2015 14:55 do Protocolo 688445/15
10/07/2015 17:48 do Protocolo 554724/15
24/09/2014 14:55 do Protocolo 875381/14
14/02/2012 09:37 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/02/2016 Ofício de Intimação   22/ 2016   
DEX  05/01/2016 Ofício de Intimação   1/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 791/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 188/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 55/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1973/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 601/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3079/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2480/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6518/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 08:51 DP  
21/06/2016 14:16 COEX Informação nº 4507/2016 -
15/06/2016 13:54 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 102/2016 -
10/06/2016 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 791/2016 -
08/06/2016 18:00 SMPjTC Parecer nº 6883/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Aposentadoria já julgada, com negativa de registro do ato. Fase de Execução. Pela baixa de responsabilidade.
10/03/2016 12:55 DICAP Parecer nº 5589/2016 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA. AO MPjTC.
01/03/2016 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 241/2016 -
23/02/2016 17:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 171/2016 -
23/02/2016 17:29 DEX Ofício de Intimação nº 22/2016 -
22/02/2016 17:06 DP Informação nº 4052/2016 -
16/02/2016 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 188/2016 -
21/01/2016 17:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 100/2016 -
21/01/2016 17:58 DEX Informação nº 636/2016 -
13/01/2016 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
18/12/2015 18:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 19/2016 -
18/12/2015 18:38 DEX Ofício de Intimação nº 1/2016 -
14/12/2015 08:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1973/2015 -
09/12/2015 14:31 SMPjTC Parecer nº 15873/2015 - Revogação do ato Ementa: Aposentadoria já julgada, com negativa de registro do ato. Fase de Execução. Órgão previdenciário deve demonstrar a revogação do ato de inativação.
16/09/2015 10:34 DICAP Parecer nº 12434/2015 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA. AO MPjTC.
09/09/2015 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1565/2015 -
20/08/2015 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 775/2015 -
20/08/2015 10:36 DEX Informação nº 5222/2015 -
24/07/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3838/2015 -
21/07/2015 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2015 -
13/07/2015 07:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1068/2015 -
25/02/2015 16:25 S2C Acórdão nº 601/2015 -
23/02/2015 11:57 GATBC  
23/02/2015 11:34 S2C  
12/02/2015 16:15 GCFAMG  
11/02/2015 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 136/2015 -
29/01/2015 15:19 GCFAMG  
28/01/2015 16:02 S2C Certidão de Sessão nº 63/2015 -
09/12/2014 15:31 GATBC  
28/11/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 19792/2014 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Não atendimento ao inciso IV, do artigo 6º da EC 41/2003. Tempo de carreira inferior à exigência constitucional. Pela negativa de registro.
24/09/2014 16:37 DICAP Parecer nº 18011/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. PROFESSOR. ART. 6º DA EC Nº 41/03. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. AO MPjTC.
02/09/2014 16:40 DP  
27/08/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3079/2014 -
26/08/2014 11:37 DICAP  
25/08/2014 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2480/2014 -
13/09/2012 17:24 DICAP Parecer nº 11977/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. PROFESSOR. ART. 6º DA EC Nº 41/03. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. AO RELATOR.
13/09/2012 09:58 S2C Certidão de Sessão nº 1037/2012 -
06/08/2012 16:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 -
31/07/2012 17:16 SMPjTC Parecer nº 11831/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
30/07/2012 20:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1167/2012 -
24/11/2011 08:01 DIJUR Parecer nº 11122/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. PROFESSOR. ART. 6º DA EC Nº 41/03. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
16/11/2011 16:41 DCE Informação nº 989/2011 -
11/11/2011 10:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 944/2011 -
09/06/2011 09:46 DIJUR Parecer nº 7698/2011 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO.
24/01/2011 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6518/2011 -

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