Processo 330957/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2012 16:06
Autuado em 18/05/2012 16:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4765/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4765/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014 Acórdão   4765/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO SAVARIS
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Representante legal PAULO ROBERTO SAVARIS

Juntadas
DataDescrição
21/12/2012 08:59 do Protocolo 859141/12
20/12/2012 11:26 do Protocolo 856886/12
12/09/2012 15:41 do Protocolo 616737/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 2267/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4765/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2014
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 3139/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9373/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 19:03 DP  
06/10/2014 15:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2267/2014 -
03/10/2014 12:56 DEX Informação nº 6301/2014 -
20/08/2014 17:23 S2C Acórdão nº 4765/2014 -
20/08/2014 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1643/2014 -
24/07/2014 12:56 GASRVF  
22/07/2014 12:52 DP Informação nº 12493/2014 -
22/07/2014 12:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2014 -
03/07/2014 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1780/2014 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 868/2014 -
12/06/2014 11:29 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 766/2014 -
19/05/2014 11:04 GCFC  
15/05/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 6928/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de multa.
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 4443/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
11/04/2014 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 717/2014 -
14/01/2013 10:55 DAT  
28/11/2012 13:46 DP  
21/11/2012 12:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3139/2012 -
21/09/2012 09:50 DAT Instrução nº 5938/2012 - Concessão de Contraditório.
13/09/2012 12:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2470/2012 -
21/05/2012 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2920/2012 -
18/05/2012 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9373/2012 -

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