Processo 330981/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2012 15:41
Autuado em 18/05/2012 15:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5089/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5089/ 2014 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014 Acórdão   5089/ 2014 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014 Acórdão   3444/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Gestor atual VIDAL CAMILO OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE DA LUZ DOS SANTOS CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2013 16:12 Petição recursal
13/11/2012 11:40 Devolução do ofício - 2003/12 - OCN - DCM
26/10/2012 10:50 do Protocolo 728926/12
10/09/2012 11:45 Juntada de AR ofício 1397/12-OCN-DCM
15/08/2012 08:21 Devolução do oficio 1398/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   160/ 2012   
DCM  24/10/2012 Ofício de Contraditório   2003/ 2012   
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1397/ 2012 31/08/2012 
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1398/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 2710/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5089/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1128/2014
10/06/2014 898 Acórdão nº 3444/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1325/2013
05/11/2012 521 Edital de Citação de Contraditório nº 160/2012
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2892/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1563/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9371/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 12:42 DP  
02/12/2014 17:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2710/2014 -
01/12/2014 09:45 DEX Informação nº 7668/2014 -
14/10/2014 17:21 S2C Acórdão nº 5089/2014 -
14/10/2014 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2110/2014 -
15/08/2014 10:30 GASRVF  
14/08/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 987/2014 -
17/07/2014 13:04 GASRVF  
17/07/2014 09:42 DP Informação nº 12041/2014 -
17/07/2014 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1128/2014 -
14/07/2014 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1738/2014 -
07/07/2014 09:28 DEX Informação nº 4718/2014 -
13/06/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2014 -
11/06/2014 17:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1283/2014 -
28/05/2014 15:02 S2C Acórdão nº 3444/2014 -
21/01/2014 11:36 GCFC  
14/01/2014 11:51 SMPjTC Parecer nº 441/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. Instrução.
04/10/2013 17:00 DCM Instrução nº 41/2014 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2013 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1325/2013 -
15/03/2013 09:43 GCHEB  
08/03/2013 10:31 SMPjTC Parecer nº 2814/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2011. Pela irregularidade, com a aplicação de multas e expedição de ressalva, cf. instrução.
30/10/2012 11:13 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2013 -
30/10/2012 11:13 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2012 -
30/10/2012 11:13 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 160/2012 -
30/10/2012 11:13 DCM Instrução nº 412/2013 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2012 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2892/2012 -
18/10/2012 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 2467/2012 -
18/10/2012 13:03 DCM Ofício de Contraditório nº 2003/2012 -
01/10/2012 11:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2801/2012 -
06/07/2012 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2213/2012 -
06/07/2012 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1397/2012 -
06/07/2012 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1398/2012 -
29/06/2012 14:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1563/2012 -
22/05/2012 10:39 DCM Instrução nº 2557/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/05/2012 15:29 DIJUR  
18/05/2012 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9371/2012 -

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