Processo 331332/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/07/2009 15:28
Autuado em 21/07/2009 15:28
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4491/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2015 Acórdão   4491/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2015 Acórdão   4491/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL NOVA ALIANÇA DE CASCAVEL
Interessado MIGUEL VALCIR DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2009 12:21 355530/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2024 15:34 do Protocolo 211125/24
16/10/2023 10:29 do Protocolo 679484/23
24/04/2023 17:37 do Protocolo 275413/23
06/12/2022 17:07 do Protocolo 757740/22
04/04/2022 10:39 do Protocolo 228756/22
09/11/2021 09:27 do Protocolo 676763/21
22/03/2021 09:47 do Protocolo 162425/21
09/10/2020 11:38 do Protocolo 641265/20
02/07/2020 09:36 do Protocolo 417195/20
03/10/2019 10:35 do Protocolo 669968/19
16/05/2019 10:43 do Protocolo 333382/19
29/03/2019 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 201150/19, de 29/03/19 - Protocolo: 201150/19
01/10/2018 09:01 do Protocolo 683118/18
26/03/2018 11:35 do Protocolo 196829/18
06/10/2017 10:24 do Protocolo 722977/17
05/10/2017 10:49 do Protocolo 719089/17
26/05/2017 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 392004/17
27/10/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877713/16
31/03/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264932/16
05/01/2016 07:44 AR do ofício OCD - 110/15 - GP
18/12/2015 15:23 Devolução do Ofício - IDC - 850/15 - DEX
18/12/2015 15:23 Devolução do Ofício - IDC - 849/15 - DEX
11/08/2014 12:42 do Protocolo 733595/14
01/08/2014 08:54 AR do oficio OPD - 627/14 - GP
02/08/2012 15:40 AR de devolução dos Autos Físicos
27/06/2012 09:59 AR de Devoluçao Autos Fisicos
19/06/2012 07:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
04/05/2012 10:45 AR de devolução dos autos fisicos
12/12/2011 13:34 do Protocolo nº 71511-8/11, referente a Resposta ao Ofício 210/11-ODL-DAT
20/07/2011 12:57 do Protocolo nº 42696-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 209/11-ODL-DAT
20/07/2011 12:02 do Protocolo nº 39848-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 210/11-ODL-DAT
04/07/2011 14:24 Juntada de AR ofício 210/11-ODL-DAT
04/07/2011 14:20 Juntada de AR ofício 209/11-ODL-DAT
04/07/2011 14:18 Juntada de AR ofício 211/11-ODL-DAT
14/06/2011 11:04 do Protocolo nº 705-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 29/10 - OCN - DAT
11/02/2010 11:29 do Protocolo nº 71312/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 149).
14/09/2009 08:05 do Protocolo nº 416290/09, referente protocolo desentranhado do Processo 147708/09 (fls. 110 a 129).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   849/ 2015   
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   850/ 2015   
DP  02/06/2014 Ofícios Processuais Diversos   627/ 2014 22/07/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 561/2017
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4491/2015
18/09/2015 1206 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 22/09/2015
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1175/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1569/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 397/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 166/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 28/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 466/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 10:16 CMEX  
02/06/2017 14:24 DP Informação nº 7924/2017 -
26/05/2017 19:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 561/2017 -
17/12/2015 17:38 COEX Informação nº 3034/2017 -
17/12/2015 17:38 COEX Informação nº 7468/2016 -
16/12/2015 16:10 DP Informação nº 26198/2015 -
09/12/2015 17:28 GP Ofício de Certidão de Débito nº 110/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Certidão de Débito nº 931/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1052/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 171/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 849/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 850/2015 -
11/11/2015 09:49 DEX Informação nº 7259/2015 -
21/10/2015 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2083/2015 -
21/10/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1550/2015 -
24/09/2015 15:37 S1C  
16/09/2015 11:13 GASRVF  
15/09/2015 17:35 S1C  
19/08/2015 10:20 GASRVF  
18/08/2015 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 759/2015 -
11/08/2015 17:47 GASRVF  
11/08/2015 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 741/2015 -
24/07/2015 10:00 GASRVF  
21/07/2015 18:42 S1C Certidão de Sessão nº 639/2015 -
12/05/2015 16:52 GASRVF  
12/05/2015 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 451/2015 -
07/04/2015 17:39 GCIZL  
07/04/2015 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 366/2015 -
02/04/2015 13:28 GASRVF  
31/03/2015 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 333/2015 -
03/03/2015 18:45 GCDA  
03/03/2015 15:12 S1C Certidão de Sessão nº 190/2015 -
04/02/2015 17:48 GASRVF  
03/02/2015 16:49 S1C  
28/01/2015 16:43 GASRVF  
27/01/2015 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 75/2015 -
19/12/2014 10:38 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2333/2014 -
05/11/2014 14:47 GASRVF  
05/11/2014 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 2137/2014 -
19/08/2014 10:31 GASRVF  
14/08/2014 18:03 SMPjTC Parecer nº 11342/2014 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares. Com recomendações.
11/08/2014 17:09 DAT Instrução nº 6083/2014 -
01/08/2014 10:48 DP  
01/08/2014 10:46 DAT  
22/05/2014 17:04 DP  
21/05/2014 15:13 GASRVF  
13/05/2014 14:11 DP Informação nº 8412/2014 -
30/04/2014 13:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1476/2014 -
30/04/2014 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 627/2014 -
13/02/2014 10:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
12/02/2014 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 103/2014 -
16/01/2014 12:08 GASRVF  
16/01/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 43/2014 -
21/10/2013 15:26 GASRVF  
17/10/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 16512/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.
15/12/2011 08:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2011 -
15/12/2011 08:18 DAT Instrução nº 3286/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. RECURSOS UTILIZADOS DE FORMA NÃO PREVISTA NOS TERMOS DE PARCERIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
14/12/2011 08:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1569/2011 -
10/06/2011 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1685/2011 -
10/06/2011 08:46 DAT Ofício de Diligência nº 209/2011 -
10/06/2011 08:46 DAT Ofício de Diligência nº 210/2011 -
10/06/2011 08:46 DAT Ofício de Diligência nº 211/2011 -
07/06/2011 16:59 DP  
07/06/2011 12:27 DAT  
13/08/2010 08:54 SITIO  
12/08/2010 17:05 DAT  
16/06/2010 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 397/2010 -
30/04/2010 15:38 SMPjTC Parecer nº 7305/2010 - diligência Pela realização de diligência à origem.
21/12/2009 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 28/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Instrução nº 1525/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/12/2009 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 28/2010 -
21/12/2009 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 29/2010 -
21/09/2009 15:43 DAT Instrução nº 6723/2009 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativas e/ou complementação da documentação.
15/09/2009 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 466/2009 -
14/09/2009 11:57 DP  
22/07/2009 15:18 DAT  
21/07/2009 15:27 DP Informação nº 1289/2009 -

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