Processo 331407/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/04/2015 16:28
Autuado em 27/04/2015 16:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4891/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4891/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2016 Acórdão   4891/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Recorrente PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2243/2016
20/10/2016 1466 Acórdão nº 4891/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1094/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 734/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5053/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2016 13:26 DP  
24/11/2016 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2243/2016 -
11/11/2016 12:53 COEX Informação nº 7704/2016 -
14/10/2016 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2016 -
13/10/2016 10:37 GCDA  
11/10/2016 16:00 STP Certidão de Sessão nº 819/2016 -
29/09/2016 15:57 GCDA  
29/09/2016 14:02 STP Certidão de Sessão nº 805/2016 -
26/08/2016 14:54 GCNB  
26/08/2016 14:29 STP Certidão de Sessão nº 737/2016 -
23/08/2016 14:01 GCDA  
23/08/2016 13:22 STP Certidão de Sessão nº 731/2016 -
12/08/2016 15:28 GCDA  
11/08/2016 16:37 STP Certidão de Sessão nº 706/2016 -
18/07/2016 15:23 GCFC  
18/07/2016 15:03 STP Certidão de Sessão nº 600/2016 -
13/06/2016 15:50 GCDA  
13/06/2016 14:59 STP Certidão de Sessão nº 474/2016 -
09/05/2016 11:56 GCAML  
06/05/2016 10:14 STP Certidão de Sessão nº 337/2016 -
15/02/2016 09:20 GCDA  
17/12/2015 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 256/2016 -
17/12/2015 12:00 SMPjTC Parecer nº 6/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Análise de mérito. Pela improcedência, mantendo-se incólume a decisão do Acórdão 371/15 - Pleno.
01/07/2015 14:31 DCM Instrução nº 5158/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou pela irregularidade das contas do Gestor do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR, relativas ao exercício de 2006. Irregularidades não sanadas. Opinativo pela manutenção da decisão.
23/06/2015 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1094/2015 -
18/05/2015 16:45 SMPjTC Parecer nº 6278/2015 - negativa do registro Pedido de Rescisão. Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. Pela negativa da liminar.
15/05/2015 10:49 DCM Instrução nº 2471/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou pela irregularidade das contas do Gestor do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR, relativas ao exercício de 2006. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada.
27/04/2015 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 734/2015 -
27/04/2015 16:28 DP Informação nº 5938/2015 -

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