Processo 331450/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4100/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE SOEK

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 10:45 do Protocolo 1149787/14
13/10/2014 11:08 do Protocolo 937310/14
02/10/2014 12:32 AR do ofício OCN - 15987/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15987/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5846/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4100/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2653/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 712/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:11 DP  
09/11/2015 16:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2024/2015 -
09/11/2015 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5846/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Despacho nº 428/2015 - Pelo encerramento Reserva Remunerada Estadual. Pelo encerramento.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5564/2015 -
19/10/2015 08:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6773/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Acórdão nº 4100/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2592/2015 -
25/08/2015 10:45 GACAC  
24/07/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 10925/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Diligência para esclarecimentos. Acórdão 7761/14 - Tribunal Pleno. Afastamento da aplicação do § 10 do art. 40, Constituição Federal. Legalidade e registro.
15/10/2014 14:27 DICAP Parecer nº 8107/2015 -
11/09/2014 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 15987/2014 -
03/09/2014 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3585/2014 -
02/09/2014 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2653/2014 -
08/08/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 12359/2014 - diligência Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Ato de revisão dos proventos. Diligência para retificação e esclarecimentos sobre a Lei Estadual 17.169/12.
24/05/2014 13:36 DICAP Parecer nº 9975/2014 - CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO SMPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/03/2014 14:24 DP  
21/02/2014 17:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
21/02/2014 14:14 DP Informação nº 2976/2014 -
30/05/2013 16:17 DICAP Parecer nº 1765/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12071/2013 -

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