Processo 331992/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/05/2012 14:25
Autuado em 22/05/2012 14:25
Protocolo Integrado do Estado 113845392
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1847/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2015 Acórdão   1847/ 2015 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2015 Acórdão   1847/ 2015 Retificação de acórdão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   799/ 2015 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ENZO MANENTE FERREIRA
Interessado IRACI MANENTE FERREIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado KAROLINE MANENTE FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 17:39 do Protocolo 456358/15
17/01/2014 11:03 Devolução do Oficio ODL - 1315/13 - DP
17/01/2014 11:02 Devolução do Oficio ODL - 1317/13 - DP
17/01/2014 11:02 Devolução do Oficio ODL - 1314/13 - DP
18/04/2013 14:43 Petição de outra natureza
17/08/2012 07:53 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2014 Edital Diverso   57/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Diligência   1314/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Diligência   1315/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Diligência   1317/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 476/2016
30/06/2015 1150 Acórdão nº 1847/2015
24/04/2015 1106 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 28/04/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 799/2015
30/01/2014 812 Edital Diverso nº 57/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 90/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3758/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 447/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 11/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10330/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 14:51 DP  
20/05/2016 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 547/2016 -
04/05/2016 12:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 69/2016 -
30/04/2016 22:55 DEX Informação nº 3133/2016 -
29/03/2016 12:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 476/2016 -
29/03/2016 07:18 GATBC  
23/03/2016 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
23/03/2016 11:25 DEX Informação nº 1974/2016 -
20/07/2015 08:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2717/2016 -
20/07/2015 08:52 DICAP Parecer nº 2485/2016 - PENSÃO POR PRISÃO. NEGADO REGISTRO. ATO CANCELADO. DESPACHO RETIFICADO PARA CONSTAR A CÂMARA CORRETA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA CIÊNCIA E ANOTAÇÃO.
28/04/2015 18:39 S1C Acórdão nº 1847/2015 -
28/04/2015 18:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2015 -
25/02/2015 15:47 GASRVF  
25/02/2015 14:19 S1C Certidão de Sessão nº 133/2015 -
18/11/2014 17:26 GCDA  
18/11/2014 16:17 S1C Certidão de Sessão nº 2163/2014 -
22/10/2014 12:16 GASRVF  
21/10/2014 18:11 S1C Certidão de Sessão nº 2062/2014 -
09/10/2014 12:54 GASRVF  
08/10/2014 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 1303/2014 -
18/09/2014 14:53 GCILB  
17/09/2014 15:30 S2C Certidão de Sessão nº 1200/2014 -
11/09/2014 11:25 GASRVF  
10/09/2014 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1158/2014 -
15/08/2014 10:19 GATBC  
13/08/2014 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 976/2014 -
24/07/2014 11:57 GASRVF  
24/07/2014 10:40 S2C Certidão de Sessão nº 956/2014 -
26/06/2014 11:49 GCNB  
26/06/2014 08:49 S2C Certidão de Sessão nº 846/2014 -
16/06/2014 15:05 GASRVF  
11/06/2014 15:22 S2C  
29/05/2014 15:08 GASRVF  
28/05/2014 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 641/2014 -
06/05/2014 15:24 GASRVF  
05/05/2014 00:21 SMPjTC Parecer nº 6228/2014 - negativa do registro Auxílio reclusão. Pela negativa de registro.
10/04/2014 08:28 DICAP Parecer nº 5938/2014 - AUXÍLIO RECLUSÃO NÃO DEVIDO. SERVIDOR NÃO PRIVADO DE REMUNERAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
24/01/2014 13:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1594/2014 -
24/01/2014 13:06 DP Edital Diverso nº 57/2014 -
23/01/2014 13:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
06/12/2013 16:07 DP Informação nº 903/2014 -
06/12/2013 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1314/2013 -
06/12/2013 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1315/2013 -
06/12/2013 16:07 DP Ofício de Diligência nº 1317/2013 -
12/08/2013 09:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3758/2013 -
17/07/2013 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4348/2013 -
17/07/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 12335/2013 - negativa do registro Pensão. Retorno. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
09/05/2013 12:49 DICAP Parecer nº 15253/2013 - AUXÍLIO RECLUSÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
23/03/2013 21:44 DP  
05/03/2013 15:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2013 -
02/03/2013 20:29 SMPjTC Parecer nº 2360/2013 - negativa do registro conclusão conforme unidade técnica
23/01/2013 09:24 DIJUR Parecer nº 3200/2013 - AUXÍLIO RECLUSÃO. SEGURADO PERCEBENDO REMUNERAÇÃO REDUZIDA. NÃO COMPROVADA BAIXA RENDA. NEGATIVA DE REGISTRO. ACÓRDÃO 3856/12. AO MPjTC.
08/01/2013 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
05/12/2012 19:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5705/2012 -
05/12/2012 19:56 SMPjTC Parecer nº 19433/2012 - Diligência Interna. EMENTA: Pensão. À DIJUR, para manifestação.
28/11/2012 08:00 DIJUR Parecer nº 19476/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
05/11/2012 16:50 DCE Informação nº 2950/2012 -
03/11/2012 21:26 DP Informação nº 11791/2012 -
11/06/2012 15:08 DIJUR Parecer nº 16995/2012 - Pensão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Remessa à DCE. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/05/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10330/2012 -

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