Processo 332220/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2012 12:19
Autuado em 21/05/2012 12:19
Protocolo Integrado do Estado 113553154
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4813/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4813/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4813/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado HENRIQUE RADOMANSKI
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:45 do Protocolo 844230/14
13/05/2014 18:04 do Protocolo 441683/14
21/03/2014 13:56 do Protocolo 237539/14
20/06/2013 10:35 do Protocolo nº 402153/13, referente ao ofício OCN - 3151/13 - DP
17/06/2013 10:12 AR do ofício OCN - 3151/13 - DP
31/01/2013 12:14 Termo de devolução dos autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3151/ 2013  19/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4813/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3127/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 358/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2220/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2227/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10958/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:14 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1981/2015 -
07/12/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8289/2015 -
23/11/2015 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3198/2015 -
23/11/2015 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1857/2015 -
25/10/2015 22:40 S2C Acórdão nº 4813/2015 -
04/03/2015 08:59 GATBC  
27/02/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 2611/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Negativa de Registro.
15/09/2014 12:57 DICAP Parecer nº 2389/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 16:54 DP  
29/08/2014 14:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3127/2014 -
27/08/2014 10:42 SMPjTC Parecer nº 12289/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Negativa de Registro. Contraditório.
04/08/2014 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2974/2014 -
15/05/2014 14:54 DICAP Parecer nº 10213/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. VERBA TRANSITÓRIA CALCULADA SEM OBSERVANCIA DO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/02/2014 10:47 DP  
07/02/2014 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2014 -
09/08/2013 13:30 DICAP Parecer nº 1787/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. TIDE. NATUREZA DE VERBA TRANSITÓRIA. INCORPORAR AOS PROVENTOS DE FORMA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERA
29/05/2013 12:45 DP Informação nº 10220/2013 -
29/05/2013 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 3151/2013 -
05/03/2013 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2220/2013 -
26/02/2013 19:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1229/2013 -
26/02/2013 19:59 SMPjTC Parecer nº 2166/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
19/11/2012 12:18 DIJUR Parecer nº 2743/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. Pela aplicação de sanção administrativa. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo d
24/09/2012 15:30 DP  
28/08/2012 08:29 DIJUR  
27/08/2012 14:06 DP Informação nº 7480/2012 -
02/08/2012 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2227/2012 -
13/07/2012 21:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3745/2012 -
13/07/2012 21:15 SMPjTC Parecer nº 10782/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
27/06/2012 12:06 DIJUR Parecer nº 9762/2012 -
21/05/2012 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10958/2012 -

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