Processo 332334/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/04/2016 15:40
Autuado em 19/04/2016 15:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4152/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4152/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4152/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Responsável pela admissão VALTER PEREIRA DA ROCHA
Admitido ARMELINDA MARIA MARTINEZ
Admitido JAURA CONCEIÇÃO DA SILVA
Admitido MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Admitido NILIAN CRISTINA TEIXEIRA
Admitido RODRIGO FERNANDES MACEDO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2016 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426932/16
20/05/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426916/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão nº 4152/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4993/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 12:54 DP  
21/09/2016 11:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6459/2016 -
21/09/2016 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2016 -
20/09/2016 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2724/2016 -
23/08/2016 17:16 S1C  
12/08/2016 13:36 GCDA  
03/08/2016 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4006/2016 -
03/08/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 10426/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro. Inconstitucionalida da Instruçã Normativa 117/16.
20/04/2016 10:21 COFAP Instrução nº 10574/2016 -
19/04/2016 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4993/2016 -

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