Processo 332881/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2005 15:15
Autuado em 16/08/2005 15:15
Protocolo Integrado do Estado 83917580
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2629/2013 da Primeira Câmara, de 24/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2013 Acórdão   2629/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
16/07/2013 Acórdão   2629/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
09/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista JAIME TADEU LECHINSKI
02/07/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
25/06/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
05/12/2012   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
28/11/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/11/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VERA REGINA THOMÉ GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 12:15 Termo de Devolução dos Autos Físicos
17/04/2012 11:44 Termo de Devolução dos Autos Físicos
17/04/2012 07:44 do Protocolo nº 23452-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2660/11-ID-PJ
30/03/2012 23:05 do Protocolo 199451/12
09/12/2011 09:34 Juntada de AR Ofício nº 2660/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/11/2011 Ofício de Diligência   2660/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2013 688 Acórdão nº 2629/2013
12/07/2013 680 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 16/07/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12766/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 17:16 DP  
28/08/2013 17:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2224/2013 -
12/08/2013 15:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3753/2013 -
29/07/2013 12:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2055/2013 -
25/07/2013 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 694/2013 -
17/07/2013 09:32 S1C Acórdão nº 2629/2013 -
17/07/2013 09:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1999/2013 -
09/07/2013 16:35 GAJTL  
09/07/2013 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 1781/2013 -
27/06/2013 09:51 GAIZL  
27/06/2013 09:40 S1C Certidão de Sessão nº 1606/2013 -
03/04/2013 12:18 GAJTL  
01/04/2013 17:18 SMPjTC Parecer nº 4226/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Concessão de contraditório. Decurso do prazo sem resposta. Pela negativa de registro e aplicação de multa.
11/03/2013 17:01 DIJUR Parecer nº 5322/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. MULTA AO GESTOR. AO MPjTC.
29/01/2013 16:47 DP  
14/12/2012 09:45 DIJUR  
13/12/2012 13:47 S2C Certidão de Sessão nº 1776/2012 -
03/12/2012 16:55 DIJUR  
29/11/2012 15:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2295/2012 -
22/11/2012 10:34 S2C  
19/11/2012 16:06 GAJTL  
19/11/2012 12:49 S2C  
19/11/2012 10:43 S1C  
06/11/2012 09:36 GAJTL  
01/11/2012 10:45 S2C Certidão de Sessão nº 1433/2012 -
10/10/2012 14:01 GAJTL  
08/10/2012 15:39 DP Informação nº 9951/2012 -
28/08/2012 15:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1789/2012 -
27/08/2012 17:23 SMPjTC Parecer nº 13685/2012 - negativa do registro Aposentadoria. Cálculos não retificados. Pela negativa de registro e multa ao gestor previdenciário.
05/10/2011 16:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2660/2011 -
05/10/2011 16:46 DIJUR Parecer nº 12744/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2011 13:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 807/2011 -
24/08/2011 19:05 SMPjTC Parecer nº 5572/2011 - diligência Aposentadoria por tempo de contribuição. Incorporação de verbas de C/Com. e TIDE. Impossibilidade. Por nova diligencia à origem para retificação dos cálculos a fim de que sejam excluídas as verbas.
23/08/2011 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12766/2011 -
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 5552/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 8º, § 1º, I, "a", "b" e II DA EC 20/98 c/c ART. 3º DA EC 41/03. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2011 15:59 SITIO  
11/03/2011 16:25 DIJUR  
11/03/2011 14:54 DP  
03/11/2005 10:56 DP Processo em remessa externa
01/11/2005 13:15 DP  
16/08/2005 15:14 DIJUR Parecer nº 12295/2005 - APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 8º, I, II, § 1º, I, "a" e "b" e II DA EMENDA 20/98 C/C O ART. 3º DA EMENDA 41/03. DILIGÊNCIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DE VERBAS.

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