Processo 333074/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2014 14:56
Autuado em 11/04/2014 14:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 368/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   368/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   368/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA PLACA PALMA NUNES
Gestor ordenador das despesas JOSÉ PEREIRA NETTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Entidade tomadora CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NONA VOLPATO
Representante legal ELIAS PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2015 10:10 do Protocolo 175898/15
10/02/2015 09:43 AR do ofício OCN - 244/15 - DP
10/02/2015 09:43 AR do ofício OCN - 245/15 - DP
30/01/2015 08:11 AR do ofício OCN - 247/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   244/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   245/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   247/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 368/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 123/2015
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7481/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 12:06 DP  
10/03/2016 10:05 DEX Informação nº 1584/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2016 -
19/01/2016 16:45 GCFAMG  
20/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 627/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
05/03/2015 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 447/2015 -
05/03/2015 15:43 DAT Instrução nº 3849/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 736/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 244/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 245/2015 -
09/01/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 247/2015 -
14/04/2014 10:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
14/04/2014 10:13 DAT Instrução nº 9115/2014 -
11/04/2014 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7481/2014 -

Voltar a Consulta