Processo 333547/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 05/05/2017 15:28
Autuado em 05/05/2017 15:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 213/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   213/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018 Acórdão   213/ 2018 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual LUIZ EVERALDO ZAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2017 09:50 244773/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 127904/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 127874/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 127866/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 97204/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 97140/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
29/11/2017 09:50 127858/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 315/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 213/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3385/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 16:08 DP  
20/03/2018 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
20/03/2018 11:36 PGC Parecer nº 488/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pelo encerramento.
20/03/2018 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 679/2018 -
19/03/2018 09:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1083/2018 -
15/03/2018 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 270/2018 -
08/02/2018 14:21 S2C Acórdão nº 213/2018 -
08/02/2018 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2018 -
04/12/2017 16:27 GACAC  
29/11/2017 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4091/2017 -
29/11/2017 15:39 SMPjTC Parecer nº 9078/2017 - Regularidade. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Pela regularidade, cf. COFIM.
29/11/2017 10:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1641/2017 -
28/11/2017 11:06 DP Informação nº 14916/2017 -
27/11/2017 17:02 COFIM  
21/11/2017 15:34 GACAC  
08/05/2017 15:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1423/2017 -
08/05/2017 15:22 COFIM Instrução nº 2759/2017 -
05/05/2017 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 978/2017 -
05/05/2017 15:28 DP Informação nº 5994/2017 -

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