Processo 33388/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 10:13
Autuado em 03/02/2009 10:13
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6328/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6328/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6328/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2012 08:28 242260/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 12:07 AR do ofício OCN - 5954/13 - DP
02/08/2011 13:16 Juntada de AR ofício 592/11-OCN-DP
27/06/2011 16:11 AR de devolução dos autos fisicos
15/03/2011 08:15 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003397705BR
19/10/2010 13:49 do Protocolo nº 52059-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2123/10-OCN-DAT
08/10/2010 15:15 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2123/10 OCN-DAT
12/05/2010 15:11 do Protocolo nº 263027/10, referente juntada de novos documetos.
22/05/2009 12:20 do Protocolo nº 229244/09, referente resposta ao Ofício 594/09-OCN-DAT (fls. 288 a 290).
24/04/2009 11:09 do Protocolo nº 164770/09, referente resposta ao Ofício 957/09-OCN-DAT (fls. 48 a 286).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5954/ 2013   
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   592/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6328/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1500/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3001/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 385/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1372/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2190/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 581/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1307/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 194/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 09:23 CMEX  
27/10/2014 12:24 S2C Acórdão nº 6328/2014 -
27/10/2014 12:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2076/2014 -
06/08/2014 19:13 GCNB  
14/07/2014 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1500/2014 -
09/05/2014 15:47 GCCMNS  
07/05/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 6457/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Decurso de prazo. Pela irregularidade.
17/01/2014 12:57 DAT Instrução nº 3592/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
03/12/2013 10:07 DP  
25/11/2013 13:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
21/11/2013 17:10 SMPjTC Parecer nº 18654/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Decurso do Prazo sem exercício do contraditório. Pela irregularidade das contas.
30/10/2013 11:23 DAT Instrução nº 3798/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIAS DA CND DA OBRA, DA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO INSS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA; DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, DO A
16/08/2013 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5889/2013 -
16/08/2013 11:57 DP Informação nº 17630/2013 -
16/08/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 5954/2013 -
24/04/2013 08:53 DAT  
12/03/2013 10:47 DP  
07/03/2013 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 385/2013 -
02/07/2012 08:30 DAT Instrução nº 579/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
29/06/2012 12:52 DP Informação nº 5250/2012 -
29/06/2012 09:22 DAT  
27/06/2012 09:23 DP  
20/06/2012 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1347/2012 -
27/04/2012 09:31 DAT Informação nº 952/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 242260/11.
26/04/2012 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 813/2012 -
23/03/2012 18:11 SMPjTC Parecer nº 4878/2012 - diligência EMENTA: Convênio. Anexação ao protocolo nº 24226-0/11 que trata da prestação de contas final, para análise conjunta. Após, remessa dos autos à DAT para seu reexame.
05/10/2011 14:25 DAT Instrução nº 1303/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/07/2011 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 67/2011 -
04/07/2011 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 592/2011 -
28/06/2011 10:12 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 82/2011 -
28/06/2011 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1372/2011 -
30/11/2010 15:24 DAT Instrução nº 2967/2011 - Concessão de Contraditório.
25/11/2010 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 325/2010 -
25/11/2010 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2190/2010 -
07/10/2010 16:54 DAT Instrução nº 4650/2010 - Pelo Sobrestamento.
26/07/2010 12:46 SITIO  
12/07/2010 10:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2123/2010 -
05/07/2010 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1446/2010 -
13/05/2010 19:12 DAT Instrução nº 3150/2010 - Pela oitiva da SEED/PR.
12/05/2010 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 990/2010 -
06/05/2010 16:01 SMPjTC  
23/03/2010 16:17 DAT Instrução nº 1605/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/03/2010 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 655/2010 -
22/03/2010 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 581/2010 -
22/06/2009 17:17 DAT Instrução nº 833/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/06/2009 16:25 S1C  
22/06/2009 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
25/05/2009 10:20 DAT Instrução nº 3331/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/05/2009 12:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1036/2009 -
28/04/2009 13:03 DAT  
27/04/2009 07:53 DP  
30/03/2009 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 194/2009 -
30/03/2009 09:33 DAT Ofício de Contraditório nº 594/2009 -
03/02/2009 14:47 DAT Instrução nº 957/2009 - Concessão de Contraditório.
03/02/2009 10:13 DP  

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