Processo 334634/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2012 11:09
Autuado em 23/05/2012 11:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6413/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6413/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6413/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Servidor ZULMIRA BELTRAME LEAL
Representante legal REINALDO GIMENEZ MILAN

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 11:29 AR do ofício ODL - 1699/14 - DP
07/08/2013 12:06 Petição de outra natureza
23/05/2013 08:25 AR do ofício ODL - 1050/13 - DICAP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1699/ 2014   
DICAP  26/04/2013 Ofício de Diligência   1050/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 233/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 283/2015
03/11/2014 998 Acórdão nº 6413/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2961/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16206/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9555/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2015 14:43 DP  
06/02/2015 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 283/2015 -
02/02/2015 15:14 DEX Informação nº 1142/2015 -
30/01/2015 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 233/2015 -
16/12/2014 09:53 DP Ofício de Diligência nº 1699/2014 -
25/11/2014 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4907/2014 -
25/11/2014 11:38 GCIZL  
25/11/2014 11:33 DP  
20/11/2014 12:08 DICAP  
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6413/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
17/09/2014 15:23 GAIZL  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2961/2014 -
20/08/2013 10:01 GAJTL  
13/08/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 12886/2013 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Instauração de tomada de contas extraordinária.
08/08/2013 09:05 DICAP Parecer nº 17416/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPjTC.
05/07/2013 08:40 DP Informação nº 16206/2013 -
25/06/2013 18:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1534/2013 -
08/10/2012 15:59 DICAP Ofício de Diligência nº 1050/2013 -
08/10/2012 15:59 DICAP Parecer nº 13318/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NÃO CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/09/2012 11:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1769/2012 -
03/09/2012 18:18 SMPjTC Parecer nº 14026/2012 - diligência Em preliminar, por diligência à origem, para esclarecimentos.
24/05/2012 13:53 DIJUR Parecer nº 12474/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
23/05/2012 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9555/2012 -

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