Processo 335650/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 18:33
Autuado em 22/05/2013 18:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 53/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   53/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   53/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas SANDRO LUIZ CAVEQUIA
Gestor ordenador das despesas SERGIO LEANDRO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR VITÓRIO FRANKLIN DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 17:58 do Protocolo 519852/14
11/03/2014 09:46 do Protocolo 182076/14
10/03/2014 13:26 do Protocolo 180588/14
06/03/2014 14:14 AR do ofício OCN - 1878/14 - DP
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1884/14 - DP
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 1881/14 - DP
21/02/2014 07:55 AR do ofício OCN - 1880/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1878/ 2014  28/02/2014
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1880/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1881/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1884/ 2014  26/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 633/2015
29/01/2015 1051 Acórdão nº 53/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2464/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 378/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11714/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 16:52 DP  
02/03/2015 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 633/2015 -
27/02/2015 11:47 DEX Informação nº 1496/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 53/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 526/2015 -
04/12/2014 11:03 GCNB  
20/11/2014 19:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4920/2014 -
20/11/2014 19:26 SMPjTC Parecer nº 18722/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela aprovação e recomendação.
04/06/2014 15:23 DAT Instrução nº 8482/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 7779. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO.
04/06/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2464/2014 -
13/05/2014 09:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2176/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2177/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1878/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1880/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1881/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1884/2014 -
23/01/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 378/2014 -
24/05/2013 07:45 DAT Instrução nº 656/2014 -
22/05/2013 18:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11714/2013 -

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