Processo 335686/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/04/2016 11:49
Autuado em 25/04/2016 11:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2078/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2078/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019 Acórdão   2078/ 2019 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/06/17)
Representante 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:16/03/18)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/06/17)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 288/2018 - DP
15/03/2018 18:39 do Protocolo 171036/18
17/01/2018 11:22 Devolução do Ofício - OCN - 5829/17 - DP
17/01/2018 10:50 do Protocolo 26247/18
12/01/2018 10:49 Devolução do Ofício - OCN - 5830/17 - DP
10/01/2018 10:40 AR do ofício OCN - 5828/17 - DP
21/07/2017 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534917/17
19/06/2017 16:13 AR do Ofício ODL - 1282/2017 - DP
30/08/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713958/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   288/ 2018   
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5828/ 2017   
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5829/ 2017   
DP  19/12/2017 Ofício de Contraditório   5830/ 2017   
DP  02/06/2017 Ofício de Diligência   1282/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2078/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2107/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3004/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 613/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 942/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5067/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1871/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 08:27 DP  
24/07/2019 17:45 STP Acórdão nº 2078/2019 -
24/07/2019 17:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2019 -
19/07/2019 12:25 GCFC  
18/07/2019 15:55 STP Certidão de Adiamento nº 235/2019 -
03/07/2019 09:54 GCFC  
02/07/2019 14:13 SMPJTC  
25/03/2019 11:05 3PC Parecer nº 211/2019 - Representação. Regularização do quadro de servidores comissionados. Arquivamento do Inquérito Civil proposto pelo MPPR. Pelo arquivamento da presente Representação.
22/03/2019 13:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 206/2019 -
16/03/2018 13:30 COFAP  
18/12/2017 10:56 DP Certidão Diversa nº 10/2018 -
18/12/2017 10:56 DP Informação nº 15666/2017 -
18/12/2017 10:56 DP Informação nº 493/2018 -
18/12/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 288/2018 -
18/12/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 5828/2017 -
18/12/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 5829/2017 -
18/12/2017 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 5830/2017 -
04/12/2017 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2107/2017 -
31/08/2017 12:54 COFAP Parecer nº 7832/2017 - REPRESENTAÇÃO. DISCREPANCIA ENTRE OS CARGOS CONSTANTES NO SIAP E OS PREVISTOS EM LEI. INDÍCIO DE IRREGULARIDAED NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO. AO RELATOR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
04/07/2017 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1478/2017 -
31/05/2017 17:33 DP Informação nº 7812/2017 -
31/05/2017 17:33 DP Ofício de Diligência nº 1282/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 942/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
27/04/2016 08:35 GCG  
25/04/2016 11:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1871/2016 -
25/04/2016 11:48 DP  

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