Processo 335766/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 251/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   251/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014 Acórdão   251/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA RISSATO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4038/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2013 Ofício de Contraditório   4038/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 938/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 251/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3251/2013
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3020/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1623/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:03 DP  
23/04/2014 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 938/2014 -
01/04/2014 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 936/2014 -
24/03/2014 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 321/2014 -
06/03/2014 15:22 S2C  
24/01/2014 08:14 GASRVF  
17/10/2013 19:02 DICAP Parecer nº 829/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
30/09/2013 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3251/2013 -
24/09/2013 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5758/2013 -
24/09/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 15374/2013 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro. Imputação de multas.
20/09/2013 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3020/2013 -
21/08/2013 09:43 DICAP Parecer nº 19790/2013 - REITERAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
28/06/2013 18:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4186/2013 -
28/06/2013 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 4038/2013 -
27/06/2013 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1623/2013 -
25/06/2013 08:02 DP Informação nº 12274/2013 -
30/05/2013 16:28 DICAP Parecer nº 13067/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12210/2013 -

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