Processo 335767/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/04/2016 09:52
Autuado em 29/04/2016 09:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2300/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2300/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2019 Acórdão   2300/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/08/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado HERON ARZUA
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
19/02/2019 22:49 do Protocolo 107234/19
30/01/2017 13:59 do Protocolo 66937/17
21/07/2016 14:05 do Protocolo 602234/16
14/07/2016 10:09 do Protocolo 578546/16
23/06/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522478/16
02/06/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461975/16
01/06/2016 08:47 do Protocolo 450752/16
24/05/2016 09:49 AR do Ofício OCN - 2866/2016 - DP
24/05/2016 09:49 AR do Ofício OCN - 2865/2016 - DP
24/05/2016 09:49 AR do Ofício OCN - 2864/2016 - DP
19/05/2016 12:18 AR do ofício OCN - 2863/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2863/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2864/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2865/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2866/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2300/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1153/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 872/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 660/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5308/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 11:38 DP  
16/09/2019 07:43 CMEX Informação nº 5686/2019 -
27/08/2019 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
22/08/2019 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 247/2019 -
22/08/2019 11:30 SMPjTC  
14/08/2019 17:37 STP Acórdão nº 2300/2019 -
03/07/2019 13:54 GCFC  
03/07/2019 13:42 SMPJTC  
28/06/2019 10:58 1PC Parecer nº 449/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Administração Geral do Estado - SEFA. Retorno. Pela procedência, com aplicação das penalidades correspondentes.
27/06/2019 13:36 SMPjTC  
08/04/2019 16:56 CGF Despacho Processual Diverso nº 750/2019 -
29/03/2019 17:13 1ICE  
27/03/2019 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 379/2019 -
27/02/2019 15:11 1ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
21/02/2019 15:32 2ICE Informação nº 6/2019 -
11/10/2018 09:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
10/10/2018 15:25 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2018 -
05/10/2018 16:40 GCFC  
04/10/2018 08:31 STP Certidão de Sessão nº 933/2018 -
14/08/2018 10:57 GCFAMG  
09/08/2018 15:33 STP Certidão de Sessão nº 794/2018 -
16/01/2018 15:42 GCFC  
12/01/2018 15:36 SMPJTC  
08/01/2018 15:19 1PC Parecer nº 21/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Termo de Ajustamento de Gestão - TAG. Inadmissibilidade. Pela manutenção dos termos do Parecer 16753/16. Pela procedência, com devolução de recursos pelos responsáveis.
15/12/2017 13:45 SMPjTC  
08/12/2017 13:41 COFIE Instrução nº 502/2017 -
15/05/2017 14:32 1ICE Informação nº 77/2017 -
29/11/2016 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 788/2017 -
28/10/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 16753/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria da Fazenda. Multa por atraso na entrega da DCTF. Multa por descumprimento de contrato. Opinativo técnico pelo ressarcimento. Pela procedência com devolução de recursos pelos responsáveis.
12/08/2016 11:06 COFIE Instrução nº 484/2016 -
28/07/2016 14:12 1ICE Informação nº 40/2016 -
26/07/2016 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1153/2016 -
08/07/2016 14:02 1ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
05/07/2016 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1060/2016 -
08/06/2016 13:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2121/2016 -
03/06/2016 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 872/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Informação nº 10464/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Informação nº 8836/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2863/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2864/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2865/2016 -
04/05/2016 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2866/2016 -
29/04/2016 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 660/2016 -
29/04/2016 09:53 GCNB  
29/04/2016 09:52 DP  

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