Processo 336113/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/06/2010 13:43
Autuado em 16/06/2010 13:43
Apensado ao Processo 873335/16 em 01/12/2016 09:33
Oficio de encaminhamento 221/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4317/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4317/ 2016 Registro parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão   4317/ 2016 Registro parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Procuradores: GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (credenciado, inclusão:20/09/16)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891287/16
20/09/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776437/16
07/04/2016 21:35 do Protocolo 298144/16
28/08/2015 16:11 do Protocolo 678725/15
03/11/2014 15:42 do Protocolo 995298/14
05/08/2014 16:15 do Protocolo 719177/14
03/04/2014 02:42 do Protocolo 292637/14
20/12/2012 14:37 do Protocolo 857548/12
24/05/2012 10:04 do Protocolo 344257/12
20/03/2012 13:24 Ar de devolução dos autos físicos
14/10/2011 12:02 AR de devolução dos autos físicos
10/06/2011 09:43 do Protocolo nº 33831-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1377/11 - ODL - DIJUR
07/06/2011 13:04 Juntada de AR ofício 1377/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1377/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1821/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4317/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1328/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 550/2014
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 2695/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 14:44 DP  
22/11/2016 08:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1855/2016 -
21/11/2016 16:19 DP  
27/10/2016 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1821/2016 -
21/09/2016 14:31 S2C  
20/09/2016 13:48 GCFC  
20/09/2016 12:31 DP  
20/09/2016 12:13 GCFC  
16/09/2016 15:20 S2C  
16/09/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5159/2016 -
16/09/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2664/2016 -
31/08/2016 15:39 S2C Acórdão nº 4317/2016 -
29/08/2016 08:32 GCFC  
24/08/2016 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 874/2016 -
24/05/2016 09:25 GCFC  
27/04/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 5423/2016 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro com instauração de duas Tomadas de Contas Extraordinárias e representação ao Ministério Público Estadual.
01/02/2016 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 633/2016 -
27/10/2015 19:18 SMPjTC Parecer nº 14221/2015 - negativa do registro Desrespeito à Lei n.º 8.666/93. Violação ao princípio da impessoalidade. Pela negativa de registro com instauração de duas Tomadas de Contas Extraordinárias e representação ao Ministério Público Estadual.
31/08/2015 09:34 DICAP Parecer nº 11269/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO, SALVO DE UMA ADMISSÃO. RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2015 16:00 DP  
09/01/2015 08:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 466/2015 -
04/11/2014 16:32 DICAP Parecer nº 246/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
02/10/2014 15:40 DP  
04/09/2014 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2292/2014 -
05/08/2014 16:34 DICAP Parecer nº 12557/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/07/2014 14:45 DP  
23/04/2014 11:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1328/2014 -
03/04/2014 17:27 DICAP  
28/02/2014 14:53 DP Informação nº 5060/2014 -
04/12/2013 03:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 550/2014 -
26/11/2013 18:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2695/2013 -
29/03/2011 09:08 DICAP Parecer nº 22914/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS, ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. AO D. RELATOR.
16/09/2010 14:41 SITIO  
16/06/2010 16:37 DIJUR Parecer nº 10262/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
16/06/2010 13:42 DP  

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