Processo 336134/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 09:35
Autuado em 23/05/2013 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2314/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2314/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2018 Acórdão   2314/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor atual SAMOEL KOSS
Gestor ordenador das despesas SANDRA MARA JARSKI ECCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IVAÍ
Interessado ALEXANDRO KOVALCZUK
Interessado FÁBIO HAMILTON DE SOUZA
Representante legal IDIR TREVISO
Representante legal JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2016 17:33 do Protocolo 261712/16
22/03/2016 14:57 AR do Ofício OCN - 1454/2016 - DP
22/03/2016 14:57 AR do Ofício OCN - 1453/2016 - DP
01/08/2014 11:19 AR do oficio OCN - 13274/14 - DP
01/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 13273/14 - DP
29/07/2014 19:58 do Protocolo 696851/14
11/07/2014 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638533/14
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 10996/14 - DP
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 11001/14 - DP
27/06/2014 12:09 AR do ofício OCN - 10999/14 - DP
26/06/2014 07:27 AR do ofício OCN - 10997/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1453/ 2016   
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1454/ 2016   
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13273/ 2014   
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13274/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10996/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10997/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10999/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11001/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2314/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
27/01/2016 1287 Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 122/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2075/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11774/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:18 DP  
28/09/2018 14:24 CMEX Informação nº 3119/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2018 -
05/09/2018 14:58 SMPJTC  
05/09/2018 11:51 6PC Ciência de Decisão nº 151/2018 -
04/09/2018 10:21 SMPjTC  
29/08/2018 16:23 S2C Acórdão nº 2314/2018 -
03/08/2018 10:23 GCIZL  
02/08/2018 18:08 SMPjTC  
27/07/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 269/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. Instrução.
26/07/2018 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1264/2018 -
31/03/2016 14:00 CGM Instrução nº 1095/2018 -
21/01/2016 13:07 DP Informação nº 4490/2016 -
21/01/2016 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 1453/2016 -
21/01/2016 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 1454/2016 -
20/01/2016 18:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
20/01/2016 17:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2016 -
01/09/2014 09:47 DAT Instrução nº 4151/2015 - o nº:
04/06/2014 07:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5251/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Informação nº 12161/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 13273/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 13274/2014 -
24/05/2013 08:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2075/2014 -
24/05/2013 08:10 DAT Instrução nº 4587/2014 -
23/05/2013 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11774/2013 -

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