Processo 336873/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/06/2010 16:55
Autuado em 16/06/2010 16:55
Oficio de encaminhamento 1249257/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3059/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3059/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3059/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:31/05/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:31/05/17)
Interessado LUCIANO MERHY
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado DAVID MORDACHINI SEBBA SOARES
Interessado EXPORT JEANS IND. E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:31/05/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:31/05/17)
Ex-Gestor LUCIANO MERHY
Interessado LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Interessado MANOEL LUIZ SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Despacho - 1001/17 - GCIZL, conforme determinado na peça 28 - Informação - 6248/17 - DP.
04/07/2017 14:18 AR do ofício OCN - 3112/17 - DP
03/07/2017 16:50 Devolução do Ofício OCN - 2380/2017 - DP
03/07/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486726/17
03/07/2017 09:51 Devolução do Ofício OCN - 2740/2017 - DP
13/06/2017 10:40 Devolução do Ofício OCN - 2378/2017 - DP
13/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2374/2017 - DP
07/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 2376/2017 - DP
07/06/2017 10:11 AR do Ofício OCN - 2377/2017 - DP
31/05/2017 10:49 do Protocolo 401372/17
22/05/2017 11:10 Devolução do Ofício OCN - 2379/2017 - DP
04/04/2017 09:27 AR do Ofício ODL - 448/2017 - DP
08/03/2017 13:32 Devolução do Ofício ODL - 2729/2016 - DP
08/02/2017 09:33 AR do Ofício ODL - 2728/2016 - DP
10/01/2013 09:28 AR do ofício OCN - 475/12 - DP
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 476/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2017 Edital Diverso   81/ 2017   
DP  13/07/2017 Edital Diverso   81/ 2017   
DP  13/07/2017 Edital Diverso   81/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3112/ 2017   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2740/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2374/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2376/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2377/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2378/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2379/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2380/ 2017   
DP  13/03/2017 Ofício de Diligência   448/ 2017   
DP  16/12/2016 Ofício de Diligência   2728/ 2016   
DP  16/12/2016 Ofício de Diligência   2729/ 2016   
DP  18/12/2012 Ofício de Contraditório   475/ 2012   
DP  18/12/2012 Ofício de Contraditório   476/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3059/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
13/07/2017 1633 Edital Diverso nº 81/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1453/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3090/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 699/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 1016/2017
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 1001/2017
19/12/2016 1505 Despacho nº 1911/2016
18/12/2012 550 Despacho nº 2045/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 17:28 DP  
09/02/2023 15:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 89/2023 -
13/12/2022 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2023 -
13/12/2022 17:34 SMPJTC  
13/12/2022 10:31 4PC Ciência de Decisão nº 259/2022 -
13/12/2022 10:17 SMPjTC  
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3059/2022 -
19/07/2022 10:27 GCIZL  
18/07/2022 15:58 SMPJTC  
14/07/2022 12:06 4PC Parecer nº 484/2022 - Pela complementação da instrução, de modo a permitir o exame de mérito da prestação de contas dos recursos públicos transferidos pelo Município de Congonhinhas. Alternativamente, pelo trancamento dos autos.
13/07/2022 16:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2325/2022 -
26/09/2017 14:52 COFIT  
07/07/2017 09:43 DP Edital Diverso nº 81/2017 -
07/07/2017 09:43 DP Informação nº 12338/2017 -
06/07/2017 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1453/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 6248/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 7375/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 7482/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 8732/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 8781/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 9560/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Informação nº 9616/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2374/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2376/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2377/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2378/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2379/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2380/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2740/2017 -
09/05/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3112/2017 -
05/05/2017 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1016/2017 -
05/05/2017 12:36 DP  
24/04/2017 13:02 GCIZL  
15/12/2016 11:04 DP Informação nº 3106/2017 -
15/12/2016 11:04 DP Informação nº 3199/2017 -
15/12/2016 11:04 DP Ofício de Diligência nº 2728/2016 -
15/12/2016 11:04 DP Ofício de Diligência nº 2729/2016 -
15/12/2016 11:04 DP Ofício de Diligência nº 448/2017 -
19/02/2013 14:13 GCG Despacho nº 1911/2016 -
17/12/2012 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 607/2013 -
17/12/2012 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 475/2012 -
17/12/2012 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 476/2012 -
19/04/2011 08:21 GCG Despacho nº 2045/2012 -
14/10/2010 17:48 SITIO  
17/06/2010 14:01 GCG  
16/06/2010 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1041/2010 -
16/06/2010 16:54 DP  

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